“Sobre Pato, Janot arquivou por falta de provas”, diz Silas Freire

O ex-vereador Antônio José Lira (PSL) e o apresentador de televisão Silas Freire têm travado discussões ferrenhas nas redes sociais no últimos dias. Em recente manifestação do ex-parlamentar, ele relembra um ação penal em que Silas foi réu, acusado de envolvimento em assassinato do radialista Jean Carlos de Sousa Costa, conhecido como Pato Donald.

Silas seria o mandante de atentado que Jean sofreu em 1996. Na época, o radialista ficou gravemente ferido, mas conseguiu sobreviver. No entanto, Pato Donald foi assassinado anos depois, na Avenida Maranhão, em Teresina.

• Foto: DivulgaçãoAntônio José Lira (PSL) e Silas Freire (Podemos).

“Ele (Silas) foi denunciado por prática de mandante de crime, foi investigado e denunciado pelo Ministério Público, quando a denúncia afirma que ele matou o Pato que morava na zona Norte”, relatou José Lira ao Viagora.

O apresentador publicou um vídeo nessa segunda-feira (25) defendendo-se das acusações. “A questão do Pato que você fala, o Janot, ex-procurador de Justiça do Brasil, arquivou por falta de provas. Você não tem assunto”, afirmou Silas Freire.

O processo

A ação penal em questão foi arquivada pelo Tribunal de Justiça do Piauí em dezembro de 2014 pois foi considerada a suspeição do membro do Ministério Público que apresentou a denúncia.

O advogado de Silas, Lúcio Tadeu, alegou que os promotores de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha e José Eliardo de Sousa Cabral passaram a tê-lo como seu inimigo a partir do momento em que os questionou, em seu programa de televisão, acerca do famoso caso que envolveu a morte da estudante Fernanda Lages.

Foi exarado despacho recomendando a suspensão da investigação, mas mesmo após esse despacho, os promotores de Justiça resolveram dar continuidade ao procedimento investigativo. O réu foi intimado a comparecer ao núcleo de Promotorias do Júri, sob pena de ser conduzido coercitivamente e de responder pelo crime de desobediência. Diante da suposta coação ilegal, foi impetrado habeas corpus.

A Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital, embora tenha reconhecido a suspeição do membro do Ministério Público que promoveu a investigação e propôs a ação penal, deixou de declarar a nulidade e das provas por ele produzidas e de rejeitar a denúncia por ele proposta. Ela considerou que a troca de promotores convalidaria o processo.

A defesa requereu que fosse declarada nulidade da peça acusatória ofertada em face de Silas Freire. Segundo o advogado, a denúncia era “absolutamente viciada” já que a suspeição do promotor era existente antes da apresentação da acusação.

Seguindo esse entendimento, o relator do caso, desembargador Erivan Lopes, votou pela concessão de habeas corpus e nulidade das provas produzidas no procedimento de investigação.

Os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí adotou o voto do relator, determinando também o trancamento da ação penal. Em 2015, o promotor Regis Marinho chegou a pedir ao então Procurador da República, Rodrigo Janot, a reabertura de investigações contra Silas Freire, este já na condição de deputado. Para o membro do MP, havia indícios que tornava imprescindível a retomada das investigações. 

Ontem, o apresentador voltou a comentar sobre o caso da estudante que teria gerado atrito com Ubiraci Rocha. “No caso Fernanda Lages, por exemplo, eu fui acusado de assassinato por um Promotor de Justiça depois de ter cobrado soluções sobre o caso. Fui até a última instância e consegui comprovar que todas as denúncias eram infundadas”, ressaltou.