OAB e Defensoria Pública repudiam agressões de policiais a preso
As notas de repúdio reforçam que o detido não oferecia resistência e chamam as agressões de "atos de tortura".
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI e a Defensoria Pública do Piauí emitiram nota de repúdio às agressões feitas por policiais militares de Piripiri a um detido. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram dois policiais desferindo socos em um suspeito de furto.
A Defensoria Pública afirma que “tais atos são atentatórios ao Estado Democrático de Direito e violam as garantias constitucionais e Tratados Internacionais de Direitos Humanos” e informa que formou uma comissão para prestar assistência jurídica ao preso e acompanhar as investigações.
A OAB-PI reforça que a pessoa detida não apresentava qualquer resistência e afirma que os policiais praticaram “flagrantemente ilegal e abusivo” e “agiam em ofensa à integridade moral e física do preso”.
“A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI condena as práticas que revelam atos de tortura, por serem contrárias ao ideal do Estado Democrático de Direito, principalmente, inadmissíveis vindo de dentro da Polícia Militar, instituição pública que tem o dever de zelar pela segurança dos cidadãos e pelos princípios que regem a administração pública”, diz a nota da OAB, seccional Piauí.
A Comissão da OAB-PI afirma, ainda, que “as imagens mancham a credibilidade da Polícia Militar e do Estado do Piauí” e pede que sejam instaurados os procedimentos legais “para fins da apuração dos autores dos atos de tortura cometidos pelos policiais no exercício das suas atribuições”.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, já determinou a prisão de dois policiais.
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