Juiz concede liberdade a preso agredido por policiais em Piripiri

O magistrado Antônio Oliveira, titular da 1.ª Vara Criminal da comarca de Piripiri, determinou, na tarde dessa quinta-feira (11), o relaxamento da prisão de E. A. da S., preso em flagrante na última terça (9), sob acusação de furto de duas motocicletas. A decisão foi tomada durante a audiência de custódia do autuado cuja prisão ficou conhecida após a divulgação de um vídeo em que policiais militares aparecem o agredindo.

Na audiência de custódia, o juiz decretou a ilegalidade da prisão. O magistrado levou em conta os laudos de exame de corpo de delito preliminar, no qual foram constatadas evidências de agressão. O preso também apresentava hematomas visíveis em algumas partes do corpo, como o rosto.

Além de decretar a soltura de E. A. da S., o juiz Antônio Oliveira determinou que fosse realizado um novo exame de corpo de delito com o objetivo de apurar eventual existência de sinais que indiquem a prática deliberada de tortura física ou psíquica.

Por fim, o magistrado também ordenou que fossem encaminhadas cópias do Termo da Audiência de Custódia para instituições como o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Ministério Público do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Piauí, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Corregedoria da Polícia Militar do estado para a tomada de providências que considerem cabíveis.

Repúdio às agressões

Ainda ontem a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI e a Defensoria Pública do Piauí emitiram notas de repúdio às agressões feitas por policiais militares de Piripiri ao detido. As entidades afirmaram que as ações dos PM’s foram “atos de tortura”, violaram os direitos humanos e reforçaram o fato do preso não ter oferecido resistência. Os dois policiais foram presos.