MP cobra de Charles Silveira melhorias na maternidade Wall Ferraz

O Ministério Público do Piauí, através do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes expediu uma Recomendação Administrativa ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Charles da Silveira para realizar melhorias no funcionamento da maternidade Wall Ferraz no bairro Dirceu Arcoverde na zona sudeste da capital.

De acordo com a portaria, o MPPI considerou que em resposta ao expediente reiterado, o Presidente da FMS respondeu de forma genérica quanto à implementação de ações que visem à integralidade da saúde dos homens em toda rede pública de saúde da Capital, e que em relação à interrupção de um serviço que ofertava atendimento ao homem em outro turno no CISLA não houve resposta.

• Foto: Divulgação/PMTCharles da Silveira

O promotor ressaltou que o Conselho Municipal de Saúde encaminhou relatório produzido pela Comissão de Controle e Avaliação Estratégia de Saúde da Família-ESF na 255ª Reunião Ordinária do CMS, apresentando sugestões e considerou a necessidade de implementar ações para melhorias nas condições de funcionamento da maternidade.

Providências

O Ministério Público determinou ao presidente da FMS que no prazo de dois meses sejam adotadas as seguintes providências: “Designar de Médico Neonatologista Diarista para atuar no turno tarde na UTIN, designar Médico Neonatologista Diarista para atuar no turno manhã na UCINCo; Providenciar oxímetros para todos os leitos da UCINCo; Separar repouso por sexo e implementar melhorias de condições nos repousos de Enfermeiros e Médicos, assim como adquirir lençóis e utensílios necessários no repouso; Adotar medidas para evitar a falta de materiais, insumos no Centro Cirúrgico e nas UTI's”.

• Foto: Prefeitura Municipal de TeresinaMaternidade Wall Ferraz.

Conforme a portaria, o órgão ministerial pede ainda: ” Para ampliar o número de Profissionais de Enfermagem na Sala de Procedimentos; Providenciar as condições para que a classificação de risco funcione ininterruptamente, 24 h, nos sete dias da semana; Adotar providências para que não faltem equipamentos, medicamentos e insumos necessários e imprescindíveis à assistência assim como a manutenção dos equipamentos existentes na UTI Neonatal, como: bombas de infusão, suporte urotraqueal/ventilador (funcionando com gambiarra), filtro para incubadoras e fraldas, dentre outros procedimentos”.  

“Desde já, adverte que a não observância desta recomendação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis, devendo ser encaminhada à 29ª Promotoria de Justiça da Capital informações pormenorizadas quanto à adoção das medidas administrativas para o pleno atendimento da presente recomendação ao final do prazo de 60 (sessenta) dias”, determinou o representante do Ministério Público.

Outro lado

O Viagora procurou a Fundação Municipal de Saúde sobre o assunto. A assessoria de comunicação emitiu um esclarecimento sobre a Recomendação do MPPI.

Veja a nota na íntegra:

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) vem a público, diante de recomendação expedida pelo Ministério Público, esclarecer que as solicitações feitas à Maternidade Wall Ferraz estão sendo prontamente atendidas e que a maioria delas já foi executada ou está em andamento. O quantitativo de profissionais de Enfermagem na sala de procedimentos já foi ampliado e, no momento, a Maternidade está adquirindo equipamentos novos por meio de licitação. Quanto aos insumos e medicamentos, estes estão sendo supridos pela Fundação, conforme rotina. Acerca da classificação de risco, a Fundação informa que, atualmente, esta ocorre de segunda a sexta-feira.