MP investiga FMS por demora na marcação de consultas ortopédicas

O Ministério Público do Piauí, através do promotor Enny Marcos Vieira Pontes, instaurou procedimento preparatório em face da Fundação Municipal de Saúde, administrada por Charles da Silveria para apurar a demora na marcação de consultas com médico Ortopedista na Rede Pública Municipal de Saúde de Teresina.

O MPPI considerou a representação ofertada na Promotoria de Justiça, denunciando e pedindo providências relativas a demora para marcação de consulta com médico Ortopedista nos hospitais municipais.

• Foto: Divulgação/PMTCharles da Silveira

De acordo com o MPPI, órgão tem o dever de adotar medidas frente à vulnerabilidade da saúde, visando sempre proteger a população e melhorar as condições da saúde pública.

Ainda segundo o órgão ministerial, foi considerada também a obrigação do município em organizar as ações e serviços de saúde, sendo responsabilidade deste a execução dessas ações e serviços públicos de saúde.

“Diligências no prazo da lei, a contar da juntada nos autos de respectivos comprovantes e certificação. Cumpra-se”, determinou o representante do Ministério Público.

Outro lado

O Viagora procurou a Fundação Municipal de Saúde sobre o assunto:

A Fundação  Municipal  de Saúde constituiu uma equipe de trabalho específica  para fazer  um estudo de identificação  das necessidades da população  de Teresina  com relação  ao atendimento  especializado. No estudo, também  foi levantada a capacidade instalada da rede credenciada  ou seja, vagas ofertadas para município de Teresina dentro de cada especialidade médica .A primeira parte do estudo,parte técnica,foi concluída e agora a Assessoria  Jurídica  da FMS está  finalizando   a formatação  do documento para fazer Chamamento  Público-CP-para todos os serviços de saúde  nas diversas especialidades.O CP  tem como objetivo  atender às  necessidades  da população  por meio do aumento  de oferta das vagas,evitando fila de espera  para a realização  de consultas  e exames. A FMS tem comunicado ao Ministério  Público  todas as etapas de trabalho realizado.