Teresina e Timon atuam no combate ao trabalho infantil

As Prefeituras de Teresina e de Timon estão articulando uma ação de combate à mão de obra infantil na venda de cocadas entre as cidades. O trabalho está sendo realizado através da Secretaria Municipal de Cidadania (Semcaspi) e até o momento já foram identificados três fornecedores do produto que estão alocando crianças para as vendas.

De acordo com o informado pela Semcaspi, as crianças flagradas estavam realizando a venda nas avenidas e restaurantes da capital, agentes da Proteção Social de Teresina identificaram os fabricantes dos produtos comercializados e encaminharam o caso para o Ministério Público que realizaram uma audiência com os envolvidos. O órgão ministerial disse que foi feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que se impõe o compromisso de regularização da mão de obra.

Para a coordenadora de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), Franciana Beleense, os resultados de ações como essa são perceptíveis no dia-a-dia. “Com essa ação, podemos garantir que 90% das crianças e adolescentes que faziam esse trabalho nas ruas de Teresina não estão mais lá. Fato que se identificava com facilidade, visualmente, por todas as pessoas”, explica. O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, assegurou que as ações de combate ao trabalho infantil irão continuar e contam com o apoio de conselheiros tutelares também. “A regularização da mão-de-obra por meio do combate ao trabalho infantil é prioridade”, pontua.

A secretaria reforça ainda que a população pode ajudar denunciando casos de exploração através do número 153 ou em unidades de assistência social mais próximas, podendo ser registrada também na própria sede do Conselho Tutelar.