Prefeitura irá enviar carnês do IPTU 2020 a partir de fevereiro
A arrecadação é destinada para o custeio de serviços na cidade de Teresina, como para obras de asfaltamento, construção e reforma de escolas, dentre outras finalidades.
A partir do mês de fevereiro os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 2020 (IPTU) começarão a ser impressos e enviados aos contribuintes. A arrecadação é destinada para o custeio de serviços na cidade de Teresina, como para obras de asfaltamento, construção e reforma de escolas, postos de saúde, dentre outras finalidades.
De acordo com o coordenador especial da Receita do Município, Alexandre Castelo Branco, juntamente com os boletos do IPTU serão enviados os referentes à taxa de coleta do lixo.
“Assim como nos anos anteriores, o contribuinte poderá pagar os impostos em cota única ou parcelado em até seis vezes. No caso do IPTU, o contribuinte que optar pelo pagamento único terá desconto de 7%”, explica Alexandre, acrescentando que a data de vencimento da cota única ou da primeira parcela é dia 31 de março.
Conforme estabelece o Código Tributário do Município, o reajuste no valor do IPTU e da taxa de coleta do lixo segue o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial – o IPCA-E, que é apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre os meses de janeiro a dezembro de cada ano; e, em 2019, ficou 3,91%. “É importante destacar que, com o pagamento do IPTU, o cidadão tem a oportunidade de contribuir para o crescimento da cidade, pois o valor arrecadado é revertido em favor dos teresinenses”, ressalta Alexandre Castelo Branco.
O coordenador especial da Receita do Município destaca ainda que, para calcular o valor do IPTU, é levado em consideração o valor venal do terreno somado ao valor venal da construção. Já a taxa de coleta do lixo leva em consideração a área de edificação em metros quadrados, o potencial anual de geração de resíduos, o custo individual com o serviço de coleta, além da remoção e disposição final desses resíduos.
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