Promotor abre procedimento para investigar prefeito Dr. Wagner
O procedimento foi instaurado pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho, em face da prefeitura de Uruçuí.
O promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho instaurou um procedimento preparatório para apurar suposta irregularidades em procedimento licitatório para realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em alguns bairros de Uruçuí. A cidade é administrada pelo prefeito Dr. Wagner.
De acordo com a portaria nº. 13/2020, divulgada no Diário Oficial, O MPPI considerou investigar “consistente na ilegal delegação da execução do contrato à empresa diversa da vencedora da licitação”.
- Foto: Lucas Dias/ GP1Prefeito Dr. Wagner Coelho
O órgão ministerial considerou ainda denúncia anônima que a empresa Constel - Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA vencedora da Tomada de Preços nº 002/2019 (Processo Administrativo nº 097/2019), para realizar serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas dos Bairros Bela Vista, Morro da Cruz, São Francisco e Centro do Município de Uruçuí-PI, apenas fornece as notas fiscais dos serviços prestados, não sendo ela quem executa os serviços.
O MPPI informou que segundo à denúncia, os serviços de pavimentação em paralelepípedo em alguns bairros foram executados pela empresa GDA Construtora e pela TAC Construtora.
“Subcontratação, não prevista no edital de licitação ou no contrato, pode indicar a pratica de ilícitos administrativos e criminais e possível conluio entre as empresas, frustrando o caráter competitivo da licitação”, diz um trecho da portaria.
O órgão ministerial requisitou ao Município de Uruçuí, que encaminhe cópia do procedimento licitatório (Tomada de Preços nº 002/2019, Processo Administrativo nº 097/2019), que objetivou realizar serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas citadas do Município de Uruçuí-PI, no prazo de 10 (dez) dias.
“Requisito à empresa Constel que encaminhe a relação dos funcionários da empresa, com a qualificação (nome e endereço), bem como, a relação de veículos e máquinas, com a cópia das respectivas documentações, daquelas que foram usadas na referida obra, no prazo de 10 (dez) dias”, determinou o representante do Ministério Público do Piauí.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, o prefeito não foi localizado.
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