Câmara de Teresina aprova Disque 100 impresso em materiais escolares

Foi aprovado o Projeto de Lei do vereador Dudu (PT) sobre a divulgação do Disque 100 nos impressos da Secretaria Municipal de Educação. O PL foi votado durante sessão da Câmara Municipal de Teresina dessa quarta-feira (9).

O objetivo da divulgação do Disque 100 em livros e cadernos de alunos da rede municipal de ensino é ampliar a proteção e acesso ao número de denúncias para proteção às crianças e adolescentes. O Disque 100 fornece serviço de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual, que é vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A aprovação do projeto foi comemorada pelo parlamentar, que ressalta sua importância no combate à violência contra crianças e adolescentes.

“Estamos encerrando o ano legislativo e a legislatura de 2016 a 2020. Hoje tenho a grata satisfação de ter na última sessão da Câmara de Teresina desse mandato, a aprovação de dois projetos de leis de nossa autoria. O Projeto de Lei referente ao Disque 100 trata da proteção à criança e ao adolescente, que seja obrigada em todos os impressos da Secretaria Municipal de Educação de Teresina a disponibilização do número para denúncias contra abusos de qual for o tipo. Essa lei ajuda a proteger a esse público e quanto mais divulgar nesses canais, melhor para a população e melhor para esse segmento”, explica.

Segundo o vereador, facilitar a denúncia ajudará a inibir os casos de violência. “Infelizmente crianças e adolescentes são abusados e muitas pessoas percebem o tipo de assédio moral/sexual e não denunciam ou não lembram na hora de fazer a denúncia, por não ter o número disponível. Então isso visa dar mais transparência e divulgar mais em todos os impressos da nossa Secretaria de Educação", ressalta.