Justiça determina reabertura de 19 CRAS em Teresina

Nessa segunda-feira (30), o juiz Aderson Antonio Nogueira, do Tribunal de Justiça do Piauí, deferiu o pedido de tutela de urgência determinando que os 19 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Teresina voltem a funcionar. O magistrado também atendeu ao pedido de preservação da saúde dos profissionais de enfermagem em razão da Covid-19.

Na decisão sobre os profissionais de saúde, o juiz considerou o alto risco de contágio pelo novo coronavírus que os enfermeiros enfrentam e autorizou a liberação dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem que se enquadrem no grupo de risco da Covid-18 para trabalharem de forma remota.

• Foto: Hélio Alef / ViagoraTribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

O magistrado, também determinou que o estado forneça equipamentos de proteção individuais necessários para o trabalho dos profissionais da área da saúde.

Já na decisão sobre a reabertura das unidades do Cras, o juiz fixou à prefeitura o prazo de 48 horas para acatar a determinação. O objetivo é garantir a viabilização dos serviços fornecidos como Bolsa Família, tarifa social de energia elétrica dentre outros.

Segundo o magistrado, a paralisação total do serviço público não deve ocorrer, mas sim a tomada de medidas de contingenciamento e prevenção. Todavia, as unidades voltam a funcionar obedecendo aos cuidados preventivos em razão do coronavírus.