Covid-19: MP discute em audiência Plano de Vacinação em Teresina

Nessa sexta-feira (12), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou uma audiência extrajudicial, na modalidade remota, com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e os representantes da saúde do governo estadual, do município de Teresina e dos Conselhos de Classe.

O objetivo da reunião foi acompanhar e debater sobre a execução do Plano de Vacinação contra a Covid-19 em Teresina. A principal pauta foi a transparência, uma vez que o encaminhamento diário da relação de pessoas vacinadas de Teresina com todas as informações, como identificação de nome, tipo de vacina, profissão, dentre outros dados, é necessário para o acompanhamento do Plano.

• Foto: Divulgação/MPPIAudiência sobre execução do Plano de Vacinação contra a Covid-19 em Teresina.

Na oportunidade, as possíveis alterações na ordem da vacina, com inclusão de profissionais que não faziam parte dos grupos dessa primeira etapa, já que não eram idosos, profissionais de saúde e nem estariam expostos ao vírus.

Além disso, a atualização do número de vacinas recebidas, armazenadas, aplicadas ou perdidas, também é essencial. Desse modo, questionamentos sobre os critérios e a logística da FMS para a vacinação foram levantados.

Durante a reunião, os Conselhos apontaram possíveis irregularidades na distribuição da vacina, que não estaria seguindo as diretrizes de universalidade e equidade. Para os participantes da reunião, a FMS não demonstra critérios claros e bem definidos de estratégia e logística na estruturação do Plano de Vacinação.

O promotor de Justiça responsável pela 12ª PJ, Eny Pontes, destacou que a conciliação entre os órgãos, Conselhos e o MP é essencial para evitar prejuízos à população. Também ressaltou que é necessário ampliar a comunicação com a sociedade, por meio da atualização do site e a criação de aplicativo sobre os assuntos relacionados à vacina.

O superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios da SESAPI, Herlon Moraes, ressaltou que as diretrizes do Ministério da Saúde estão sendo seguidas. A diretora da FMS Laurimary Caminha explicou que o Ministério modifica diariamente a quantidade de vacinas que são enviadas ao estado, o que acaba afetando o planejamento e estratégia.

Foi requisitado que a FMS disponibilize a relação diária de todos os vacinados à sociedade e ao MP, no prazo de 5 dias. O promotor de Justiça também solicitou que a logística de entrega de vacinas para clínicas particulares seja suspensa, no intuito de proporcionar mais transparência à estratégia de vacinação. Uma nova reunião de acompanhamento deve acontecer na próxima semana.