MP fiscaliza disponibilidade de oxigênio para pacientes em Piracuruca

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Márcio Carcará, instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar o armazenamento e disponibilidade de oxigênio para fins hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na rede municipal da cidade de Piracuruca, administrada pelo prefeito Francisco de Assis da Silva Melo.

De acordo com a Portaria nº 15/2021, publicada no Diário Oficial do MP, dados levantados pela Diretoria da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar (DUDOH) em reunião extraordinária do COE em 20/02/2021, apontaram um aumento substancial de ocupação de leitos clínicos e UTI Covid na rede pública de saúde, nas macrorregiões do Meio Norte (84.7%), Litoral (84%) e na macrorregião do Cerrado, elevada ocupação na região do Vale do Piauí e Itaueira (90%).

O órgão ministerial mencionou que, além do aumento da taxa de ocupação de leitos clínicos e UTI Covid, foi registrado aumento exponencial de casos da Covid-19 na cidade de Piracuruca, assim como um evidente colapso na rede de saúde pública, evidenciado pelos hospitais e outras unidades de saúde operando em capacidade máxima ou próxima ao limite.

Diante dos fatos, o promotor resolveu instaurar um Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o armazenamento e a disponibilidade de oxigênio para fins hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Piracuruca.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado.