TCE-PI realiza levantamento sobre calendário escolar municipal

Desde o dia 22 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação, está realizando um levantamento junto aos municípios acerca do cumprimento do calendário escolar 2020 e do planejamento para o cumprimento do calendário escolar 2021.

Os gestores receberam, via sistema Documentação Web, um questionário com prazo de resposta até esta quinta-feira (04). Segundo a chefe da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação (DFESP I), Carolline Leite, em 2020 foi feito um levantamento para identificar as ações adotadas pelas redes municipais de ensino devido a pandemia do Novo Coronavírus.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraTribunal de Contas do Estado

“Neste novo levantamento queremos identificar o cumprimento do ano letivo de 2020, tendo em vista que a Lei nº 14040/2020 manteve a obrigatoriedade do cumprimento da carga horária mínima anual para o ensino fundamental e médio”, disse Carolline.

Todos os 224 municípios receberam o questionário por meio de link disponibilizado nos avisos do sistema Documentações Web. Segundo informações da DFESP I, até o momento, apenas 129 municípios responderam.

Para Carolline, é importante que todos respondam a tempo, para que o Tribunal possa identificar em que medida foi implementado o ano letivo de 2020 e, havendo saldo remanescente, qual o impacto disso na retomada ou continuidade das aulas e no cumprimento do ano letivo de 2021.

Com os dados recebidos, o Tribunal de Contas, por meio da equipe da DFESP, analisará as informações enviadas através do questionário, juntamente com informações enviadas pelos Conselhos Municipais de Educação e Conselho Estadual de Educação, que foram solicitadas via e-mail.

“Em seguida, com conclusão do relatório, haverá divulgação dos resultados, que poderá subsidiar a atuação do Ministério Público, bem como dos Conselhos Municipais de Educação e Conselho Estadual de Educação, além de dirigentes da educação. Além disso, a DFESP Educação poderá utilizar os resultados desse levantamento no planejamento de novas fiscalizações”, explicou Carolline Leite.

Caso haja dúvidas, o Tribunal informa os seguintes contatos: pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (86) 3215-3949.