Ministério Público faz nova vistoria na Vila do Ancião em Teresina
O relatório do MP aponta que foram encontradas as mesmas irregularidades detectadas por ocasião das inspeções anuais realizadas nos anos de 2019 e 2020.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas no Acompanhamento da Covid-19, Eixo Assistência e Educação, retornou à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Vila do Ancião”, na capital, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento da instituição no atendimento aos acolhidos, no contexto da pandemia.
A vistoria ocorreu no dia 26 de abril e foi realizada pela promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. Durante a fiscalização, a coordenadora da entidade, Kássia Lorena dos Santos, e a assistente social Lya Rachel Feitosa acompanharam a vistoria, prestando as informações requisitadas, que embasaram o relatório.
- Foto: Luís Marcos/ViagoraMinistério Público do Piauí.
De acordo com o relatório da vistoria, foram encontradas irregularidades na estrutura física do local.
“A ILPI é bastante espaçosa, sendo composta por 60 cômodos e 12 quartos com banheiros individuais, distribuídos em 07 alas, sendo que as acomodações são individuais. As alas estão distribuídas da seguinte forma: as alas A, B, F e G possuem banheiros internos; e, nas alas C, D e E, os banheiros são coletivos e localizados nos corredores destas alas. Nesses banheiros coletivos, as pias não continham álcool em gel nem saboneteiras e havia vários pontos de chuveiros sem esse acessório e somente os canos vedados. Permaneciam os vasos sanitários sem tampas e não existia suporte para papel higiênico nem lixeiras com pedal, como determina a Vigilância Sanitária. Havia uma máquina de lavar velha, de uso doméstico e em péssimo estado de conservação, com os fios expostos”, diz o relatório.
A coordenadora Kássia afirma que continua efetivando as diversas medidas preventivas adotadas na ILPI para reduzir os riscos de contaminação e disse ainda que todos os residentes e funcionários foram vacinados com as duas doses da vacina contra a Covid-19, sendo que a primeira foi aplicada no dia 21 de janeiro, e a segunda, em 11 de fevereiro deste ano.
Segundo o MPPI, também foram constatadas pendências para aquisição de documentação essencial ao funcionamento como alvará de localização e funcionamento, Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros e inscrições no CMDI e no Ceas.
O relatório aponta ainda que foram encontradas as mesmas irregularidades detectadas por ocasião das inspeções anuais realizadas pela 28ª PJT na ILPI Vila do Ancião nos anos de 2019 e 2020.
Diante da permanência das irregularidades, o Ministério Público apresentou manifestação em conjunto com a Defensoria Pública, perante os Feitos da Fazenda Pública, pleiteando a efetiva interdição da ILPI Vila do Ancião, com a intimação do Estado do Piauí para o cumprimento imediato de liminar, procedendo ao remanejamento emergencial dos idosos e ao acolhimento dessas pessoas advindos do interior do estado no período pandêmico em prédio com condições de salubridade, segurança e acessibilidade, diverso do atualmente utilizado pela instituição, sob pena de aplicação da multa diária pessoal de R$ 10 mil aos gestores, e configuração do crime de desobediência.
Academia acessível ao ar livre é inaugurada na zona rural de Matias Olímpio
A academia híbrida foi projetada para atender a população com e sem deficiência no povoado Caiçara.Rafael Fonteles sanciona lei que garante vacinação em domicílio para idosos
A lei nº 8.360/2024 é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) e institui o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio.CGE alerta para manutenção da regularidade fiscal do Estado do Piauí
Uma reunião técnica foi promovida através da Superintendência de Controladoria-Geral.UBS Santa Maria de Teresina lança concurso fotográfico no combate à dengue
As inscrições já estão abertas pelo site, e seguem até o dia 30 de junho de 2024.Deputados pedem suspensão de reajuste da tarifa do transporte intermunicipal no Piauí
Uma audiência motivada por requerimento do deputado Warton Lacerda aconteceu nessa semana na Alepi.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir