Lindomar Castilho mantém expulsão de PM acusado de agredir esposa

O comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, negou recurso e manteve a expulsão do sargento João Paulo Norões de Lima Menezes, acusado de tentar matar a esposa em julho de 2020, na cidade de Teresina.

O sargento foi expulso em 5 de maio deste ano, após enfrentar Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, que apurou as condutas ilícitas administrativas cometidas por ele, devido a registro de Boletim de Ocorrência registrado pela sua esposa relatando ameaças e agressões por parte do policial militar.

Após a expulsão, João Paulo entrou com recurso administrativo alegando violação, haja vista que, segundo entendimento da defesa do PM, a conduta irregular do servidor que seja estranha ao serviço público não pode ser imputada como infração disciplinar.

No entanto, o comandante-geral da PM refutou a argumentação do sargento, alegando que a conduta praticada pelo policial afrontou substancialmente a ética e moralidade administrativas, o que culminou com uma exposição negativa da imagem e da honra da instituição, afetando os preceitos e valores policiais militares defendidos pela corporação.

A defesa de João Paulo argumentou ainda que ele não possuía qualquer intenção de matar a vítima, alegando ser desproporcional a decisão de exclusão de um militar que se encontra atualmente no comportamento “bom” e ainda não haver nenhuma condenação penal.

Acerca do argumento, o comandante-geral esclareceu em sua decisão que o presente processo se denomina Conselho de Disciplina, e vis apurar a incapacidade do sargento de permanecer no serviço ativo da Polícia Militar, levando em consideração que ele teve conduta irregular quando proporcionou a sua ex-companheira momentos de terror.

Lindomar Castilho então julgou improcedente o recurso apresentado pelo policial e manteve a decisão que o excluiu dos quadros da PM, a bem da disciplina de João Paulo Norões de Lima Menezes. A decisão foi expedida em 25 de maio.

Sobre o caso

Em 10 de julho de 2020, o sargento João Paulo de Lima Menezes foi preso pelo Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídios e Proteção À Pessoa (DHPP), acusado de agredir a esposa. O mandado de prisão preventiva foi cumprido pela equipe comandada pela delegada Luana Alves, presidente do inquérito.