Prefeito Paulinho Enfermeiro emite nota sobre contrato de R$ 1,2 milhão

A Prefeitura de São Gonçalo do Gurgueia, administrada pelo prefeito Paulo Lustosa Nogueira, mais conhecido como Paulinho Enfermeiro enviou nota de esclarecimento sobre contrato firmado com a empresa Veranilce Guedes Reis (Infor Paper) no valor de R$ 1.273.000,00(um milhão e duzentos e setenta e três mil reais) e sobre outro contrato realizado para aquisição de material elétrico e peças para motores,  no valor de R$ 1.246.421,95. (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos).

De acordo com a nota, o procedimento tem por objetivo contemplar todos os móveis e eletrodomésticos ao qual se refere o contrato nº 025/2021, assim como o material elétrico e peças para motores do contrato nº 024/2021 para uma eventual necessidade, evitando assim que futuramente necessite de tais demandas que não esteja licitada.

“A Prefeitura de São Gonçalo do Gurguéia não gastou os valores mencionadas nas respectivas matérias, apenas licitou por precaução, caso haja necessidade de aquisição até o mês de maio de 2022, conforme demonstra publicação de tais contratos”, diz um trecho da nota.

Confira a nota na íntegra:

O Prefeito de São Gonçalo do Gurgueia, Paulo Lustosa Nogueira, envia direito de resposta para a redação do Portal VI AGORA esclarecendo as matérias: “Prefeito de São Gonçalo do Gurguéia gasta R$ 1,2 milhão com móveis e eletrodomésticos” e “Prefeito Paulinho Enfermeiro gasta R$ 1,2 milhão com material elétrico”.

Diante disso, o prefeito de São Gonçalo do Gurgueia, exercita o seu Direito de Resposta previsto no artigo 5º, inciso V, da Constituição Federal, e no artigo 2º da Lei Federal nº 13.188/2015 nas seguintes palavras:

 A Prefeitura de São Gonçalo do Gurguéia não gastou os valores mencionadas nas respectivas matérias, apenas licitou por precaução, caso haja necessidade de aquisição até o mês de maio de 2022, conforme demonstra publicação de tais contratos.

 O procedimento tem por objetivo contemplar todos os móveis e eletrodomésticos ao qual se refere o contrato nº 025/2021, assim como o material elétrico e peças para motores do contrato nº 024/2021 para uma eventual necessidade, evitando assim que futuramente necessite de tais demandas que não esteja licitada.

Deixamos claro ainda que os Pregões (007/2021 e 008/2021), em questionamento respeitou todas as regras estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02 e o contrato firmado pela Prefeitura Municipal e as respectivas empresas vencedoras é apenas uma previsão de gastos e não necessariamente será utilizada na sua integralidade.

É de conhecimento de todos os cidadãos que esse é o meio habitual de licitar, ficando claro que a matéria é tendenciosa e que pretende induzir uma ideia errada dos fatos.

 Nós entendemos que a mídia deve fiscalizar os atos do executivo municipal, desde que seja uma fiscalização séria e responsável.

Portanto, não houve má aplicação dos recursos públicos como denuncia a matéria.

Paulo Lustosa Nogueira Prefeito de São Gonçalo do Gurgueia- PI