Arsete recebe aprimoramento para serviço com resíduos em Teresina

Com o objetivo de melhorar o serviço de manejo de resíduos sólidos em Teresina, a Prefeitura de Teresina está preparando um projeto de concessão que vem sendo discutido com diversos órgãos municipais no intuito de criar novos mecanismos para a captação e destinação correta do lixo urbano.

No intuito de modernizar o serviço através da inclusão de tecnologias limpas na execução das atividades do setor, a regulação e fiscalização do futuro contrato, a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), também tem se preparado para as mudanças.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Teresina

Arsete recebe aprimoramento para regular serviço com resíduos sólidos

De acordo com a prefeitura de Teresina, a pasta dialoga com o Executivo municipal no intuito de cumprir as adequações à Política Nacional de Resíduos Sólidos e às atualizações do Marco Legal do Saneamento. A equipe técnica da Arsete já está em preparo e processo de capacitação para receber a demanda.

De acordo com o técnico em Regulação da Arsete, “Em 2020 tivemos uma atualização no marco do saneamento no Brasil e estamos buscando que sejam atendidas as legislações de resíduos sólidos. O serviço atual não atende alguns pontos dessa lei e através desse projeto, entendemos que, de forma técnica, ele vem trazer esse cumprimento para a cidade”, afirma.

Atualmente, o manejo de resíduos sólidos é feito por contrato de licitação com empresa privada. O intuito da migração para a concessão é a modernização do sistema como um todo, trazendo novas rotas tecnológicas e uma nova forma de cobrança, ligada ao consumo e à geração dos rejeitos.