Dr. Pessoa sanciona lei que permite entrada de pets em supermercados

Nesta quarta-feira (14), o Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou uma lei que regulamenta critérios para o funcionamento de forma facultativa de supermercados pet friendly na capital.

De acordo com informações da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), a lei regulamenta critérios da adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas, em especial, nos supermercados que desejem aderir ao sistema, e tem o objetivo de disseminar essa cultura entre a população e o comércio local.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Teresina

Dr. Pessoa sanciona lei que permite entrada de pets em supermercados

Ainda de acordo com a PMT, na lei consta que a vigilância sanitária municipal fica responsável pelo controle das condições ambientais de higiene e salubridade que possam indicar riscos à saúde individual ou coletiva, através de rastreabilidade, fiscalização e todas as medidas que forem necessárias.

Na ocasião, o Prefeito de Teresina comentou que o projeto é simples, mas tem um grande alcance social. “Sem dúvida nenhuma, este é um projeto de lei conduzido pelo Dudu de altíssimo alcance social. Ele deixou bem claro. Agora veja, a pessoa não pode deixar seu animal em casa, o animal de estimação, e vai para o supermercado, para o comércio de modo geral desses maiores, de maiores aglomerações. E agora poderá levar seu animal. Essa lei não amarrou nenhum empresário e nem o prefeito. Foi feita de uma maneira democrática, para que fosse sancionada hoje. Parabéns aqui para a Câmara de Vereadores de Teresina pela qualidade e a importância desse projeto, especificamente para o Dudu, num projeto aparentemente simples, mas de um alcance social enorme”, disse.

O vereador Dudu Borges (PT), autor do projeto de lei, afirmou que a lei vai possibilitar que os tutores possam levar seus animais de estimação para realizar compras.

“Foi provocado não só pela sociedade, mas pelos próprios empresários. Mais uma vez o prefeito dá um gol de placa para o povo de Teresina e finaliza o ano dando esse grande presente que é a possibilidade de as pessoas irem agora fazer suas compra com seu animal. Então queria aqui agradecer em nome do povo de Teresina a sensibilidade do nosso prefeito, Pessoa”, comentou.

Conforme a lei, é proibido a criação de animais domésticos nas dependências dos supermercados, adoção e comercialização de animais nos estabelecimentos, exceto em eventos previamente autorizados ou pet shops licenciados instalados nas dependências do local.