Procurador Cleandro Moura quer reforço de fiscalização no carnaval

Nesta sexta-feira (25), o procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, editou a recomendação administrativa para que sejam intensificadas a fiscalização, de forma descentralizadas, sobre eventos realizados nos períodos de carnavalm que possam gerar aglomerações. A medida é direcionada aos prefeitos municipais, secretário municipais de saúde, os gerentes municipais de vigilância sanitária e às Polícias Civil e Militar.

Conforme o procurador-geral, o reforço da fiscalização tem o objetivo de assegurar o cumprimento das medidas restritivas para combate a covid-19, estabelecidas no Decreto Estadual nº 20.525/2021.

Além disso, o chefe do MPPI, afirma em recomendação que é vedado ao poder público promover, financiar ou apoiar festividades e eventos que possam causar qualquer tipo de aglomeração, em especial festas pré-carnavalescas e carnavalescas, inclusive desfiles de escolas de samba e blocos.

Dessa forma, a PGJ recomenda aos prefeitos municipais que forneçam toda a estrutura pessoal e logística necessária para utilização na fiscalização aos órgãos municipais de vigilância sanitária.

Segundo o MPPI, os promotores de justiça devem ficar responsáveis por averiguar o cumprimento da recomendação, os representantes do órgão devem comunicar eventuais inobservâncias dos termos a Procuradoria-Geral de Justiça.

A recomendação foi encaminhada aos gestores municipais, bem como à Associação Piauiense de Municípios (APPM), ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí (Cosems-PI), ao secretário de Estado de Segurança Pública e ao comandante-geral da Polícia Militar. A procuradoria-Geral determinou um prazo de 72H para que os destinatários se posicionem quanto ao cumprimento das medidas recomendadas.

Cleandro Moura, ressalta a importância das medidas restritivas que visam auxiliar no enfrentamento a pandemia da covid-19.

“É necessária a promoção de esforços descentralizados e articulados para a preservação da saúde pública, de modo que possamos controlar o contágio pela Covid-19, pela segurança de todas as pessoas. Neste período de carnaval, é imprescindível a cooperação para a execução de medidas preventivas e repressivas que visem a coibir aglomerações e a reduzir os riscos”, ressalta o procurador-geral.