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TJ-PI funcionará com 70% do efetivo presencial a partir de 4 de abril

Segundo a portaria, o ato administrativo estabelece que a presença dos integrantes das unidades deverá garantir o atendimento aos jurisdicionados por meio do Balcão Virtual

A partir de 04 de abril, o Poder Judiciário do Piauí informou que cada unidade passará a contar com 70% do efetivo trabalhando presencialmente. A determinação é da presidência da instituição publicada na portaria Nº 907/2022.

De acordo com a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto.
Foto: Luís Marcos/ ViagoraNova sede do Tribunal de Justiça do Piauí
Nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí

Um trecho da portaria diz que: “Poderão vir presencialmente magistrados, servidores, auxiliares, colaboradores e estagiários que atuam em cada unidade, inclusive os integrantes de grupo de risco que já tenham sido vacinados com a segunda dose, observadas as atividades desenvolvidas por cada unidade judiciária e administrativa”, informa.

Segundo a determinação, o ato administrativo estabelece que a presença dos integrantes das unidades deverá garantir o atendimento aos jurisdicionados por meio do Balcão Virtual nos termos do Provimento Conjunto nº 35/2021, que institui o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Ainda segundo a portaria, cada chefe de unidade estabelece a escala de revezamento, sendo estabelecido metas para quem atua em trabalho remoto.

Conforme a instituição, está mantido certas exigências quanto aos cuidados com a prevenção à COVID-19, que embora tenha sido minimizada, ainda afeta a todos e todas.

“Fica assegurado o acesso dos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público aos prédios do Poder Judiciário do Estado do Piauí, devendo ser respeitado o distanciamento estabelecido pela Organização Mundial de Saúde”, diz o documento.

O documento ainda traz instruções sobre os procedimentos para a realização de audiências.

Por Anna Paula Couto

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