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Mãe denuncia falta de transporte escolar em Monsenhor Hipólito

A Seduc informou que o Estado está em fase de contratação da empresa vencedora da licitação que deve assumir as rotas e ofertar o serviço.

Viagora recebeu a denúncia de uma mãe relatando a falta de transporte escolar para os estudantes da unidade José Alves Bezerra do município de Monsenhor Hipólito, além da conclusão de uma reforma que está paralisada e prejudicando o funcionamento integral da instituição. Ela informa que as mães dos alunos têm subsidiado a locomoção dos filhos até a escola e o preço está saindo caro.

Conforme a denunciante, desde setembro do ano passado quando as aulas presenciais se iniciaram no município, o Estado não faz o repasse das verbas necessárias para o transporte dos alunos, no acordo, a prefeitura é responsável por conceder 30% do valor e o Estado 70%. A mãe reivindica o pagamento do convênio entre os órgãos para que o transporte escolar seja garantido.

“Como o convênio não está acontecendo, nós mães estamos pagando uma van para transportar nossos filhos. Sempre existiu em todos os mandatos, o prefeito da 30% e o Estado 70% para o transporte escolar dos alunos. Segundo o que eu soube ele [o prefeito] ano passado retornou em setembro presencial e ele [o prefeito] mandou os alunos por conta achando que o convênio continuaria, ele mandou setembro, outubro e novembro, e ele nunca recebeu, o governo nunca repassou para ele”, explica.

A denunciante ainda afirma que teve a informaçõe que a prefeitura está aberta a negociações com o Estado, mas apenas irá colocar o transporte escolar em funcionamento com o repasse do órgão. Ela afirma que os representantes do Estado estão omissos em relação a situação e as mães estão pagando para os filhos estudarem.

“Agora a prefeitura disse que não faz mais porque tem medo de não receber de novo a não ser que seja uma coisa firmada mesmo bem certa, segundo o que eu já ouvi ele está aberto a negociação. Eu culpo mais a pessoa que está a frente do Estado na cidade que não dão um passo para resolver esse problema, enquanto isso nossos filhos além da greve, que todos os municípios estão trabalhando só está parado Monsenhor Hipólito, voltou apenas com os celetistas dois dias e nós estamos pagando para o nosso filho assistir que era no tempo integral. As mães estão pagando caro para transportar as crianças”, diz.

A mãe informa que a unidade José Alves Bezerra, com mais de 300 estudantes matriculados, é a única escola de tempo integral do município e passou por uma reforma no valor de R$ 500 mil, porém até agora as intervenções não foram concluídas e as crianças só estudam em um turno.

Dessa forma, a denunciante reivindica também que a continuidade da reforma para que a escola possa retornar ao seu funcionamento integral. Na escola funciona o Ensino Médio e o Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Ainda tem mais porque eles inventaram uma reforma no Estado, o representante inventou uma reforma de R$ 500 mil derrubaram a escola e agora mesmo que a prefeitura firme um acordo com a Seduc para ver o transporte ao invés dos nossos filhos estudarem em tempo integral, eles estudarão somente de 08h às 11h, porque a escola está derrubada e não tem previsão de retornar porque os pedreiros não foram pagos. Foi derrubado o refeitório e os banheiros e a reforma está parada. Está funcionando, mas só no meio turno porque não estão fazendo o lanche das crianças”, complementa.

Outro lado

A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para falar sobre o assunto e a pasta emitiu nota informando que o Estado está em fase de contratação da empresa vencedora da licitação que deve assumir as rotas e oferta o serviço.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o serviço de transporte escolar para Unidade Escolar José Alves Bezerra, localizada na cidade de Monsenhor Hipólito, era realizado pela prefeitura municipal via PROETE (Programa Estadual de Transporte Escolar). Após o rompimento do contrato, por parte da prefeitura de Monsenhor Hipólito, a Seduc está agora em fase de contratação da empresa vencedora da licitação para assumir as rotas e ofertar o serviço.
No que se refere às obras de reforma na Unidade Escolar José Alves Bezerra, a Seduc reincidiu o contrato com a empresa, pois a mesma não atendeu os requisitos exigidos. Para que os estudantes não fiquem prejudicados, a escola passará por melhoria na infraestrutura e adaptação, na qual o pátio será transformado em refeitório até que uma nova empresa seja contratada para assumir a obra.

Procurado pela reportagem o prefeito Djalma Policarpo também falou sobre o assunto.

"Não tem mais convênio, esse convênio não existe mais. O município não tem a obrigação de transportar alunos do estado, tem que entenderem isso. Os alunos do município aqui, todos eles andam em carros fechados, é van, é ônibus, é doblô, todos. O estado passa de cinco há seis meses atrasado, aí não tem condição de você transportar. Tem que colocar cada um na sua competência, o município não tem como. Tem que colocar na obrigação e competência de cada um. O estado não paga, a parceria de transporte do ano passado, de setembro, o estado foi pagar em março. Inclusive agora eu disponibilizei que os alunos que quisessem utilizar os ônibus na rota do município, nós vamos transportar sem receber nada, mas eu não vou fazer um compromisso que não tenho obrigação de fazer sem ter recebimento, e quando recebe é com quatro ou cinco meses de atraso. Então vamos colocar cada um na sua competência, porque eu reformei todas as escolas. Não tem como eu fazer uma coisa pro município receber com quatro ou cinco meses, então não adianta eu assumir um compromisso que a pessoa não vai honrar a parte dela. Por isso que a prefeitura rompeu. Essa é uma escola integral, que lançaram uma reforma, botaram uma placa e agora está aqui, a reforma. Tiraram as coisas, tiraram telha, tiraram tudo, essa escola é uma escola boa, e não tem o que falar. Agora começar uma reforma que nem precisava, tiraram as coisas e não botaram e agora está aqui. Essa escola integral toda vida foi responsabilidade do estado, a prefeitura so ajudava no transporte e tudo, e as pessoas do estado na época quando eu ainda não era nem prefeito, acompanhava essa escola aí. É uma escola boa, com bons resultados", relatou o prefeito.

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