Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por homicídio em Fronteiras
O juiz Enio Gustavo, da comarca de Fronteiras-PI, presidiu nessa quinta-feira (21), a sessão do Tribunal do Júri.
Nessa quinta-feira (21), o juiz Enio Gustavo liderou uma sessão do Tribunal do Júri que resultou na condenação de um réu identificado como Genildo a 16 anos, 7 meses e 15 dias de prisão por homicídio qualificado. A sessão plenária ocorreu na cidade Fronteiras, no Piauí.
O réu não compareceu ao julgamento, mas foi intimado igualmente. “O réu mudou de endereço e não informou ao Juízo, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido. Com a condenação pelo Tribunal do Júri, teve a prisão preventiva decretada”, explicou o magistrado.
O Conselho de Sentença, o homem cometeu o assassinato ao desferir um golpe de faca nas costas de outro indivíduo, que estava desarmado em frente à sua residência e sem possibilidades de defesa. Dessa forma, foi entendido que o réu se utilizou de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Conforme a sentença dada pelo juiz Enio, o condenado ficará em regime inicial fechado. “Ressalte-se que o crime aqui tratado é análogo aos hediondos (…) de modo que a progressão de regime e demais circunstâncias relativas à execução penal devem ser tratadas de acordo com as disposições legais específicas”.
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