"A população que paga a conta", afirma Sílvio Mendes sobre PROAJA

O candidato ao governo do Piauí, Sílvio Mendes (União Brasil), comentou nesse sábado (30), a respeito da investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), ao Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja), projeto milionário custeado com recursos dos precatórios do Fundef. O Governo do Estado deve devolver, de forma imediata, R$ 1.016.916.765,35 (um bilhão dezesseis milhões novecentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) a conta dos precatórios do Fundef.

O programa de alfabetização é vinculado à Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc), e teve sua execução financeira suspensa pela Justiça Federal após o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) apontar diversas irregularidades.

Foto: Bruna Sousa/Viagora

Candidato ao Governo do Piauí, Sílvio Mendes (União Brasil)

De acordo com o candidato, o desvio de verbas da educação é um dos piores crimes, e que parte desse valor deveria ser destinado aos professores. “São um dos crimes maiores, porque ao desviar o dinheiro da educação, que deveriam parte ter ido para o professor, que hoje muitos não tem dinheiro pra comprar remédio, foi retirado dinheiro dos aposentados, inclusive, então, só agressões”, disse.

Ainda de acordo com Sílvio Mendes os servidores públicos devem ser bem tratados para que possam prestar serviços de qualidade a população. “O servidor público tem que ser bem tratado, tem que ser valorizado, para prestar bons serviços à população que paga a conta, é muito feio”, afirmou.

Investigação do PROAJA

As investigações se iniciaram no dia 18 de julho a partir do pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender a execução financeira do PROAJA. Pela terceira vez o órgão solicitava esta medida ao juízo da 5ª Vara Federal.

Dentre as irregularidades constatadas no relatório do TCE-PI estão o registro de 1052 pessoas mortas matriculadas e 5546 servidores públicos inscritos como analfabetos.

Diante desta medida, a Justiça Federal analisou o argumento do Ministério Público Federal (MPF) e acolheu determinado a suspensão da execução financeira do PROAJA, e consequente, todos os pagamentos realizados com recursos dos precatórios do Fundef, destinados às entidades privadas contratadas para a prestação dos serviços de alfabetização.

O Governo do Piauí entrou com um pedido de suspensão de liminar para reverter esta decisão da Justiça no dia 26 de julho, porém o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Estado do Piauí para suspender a decisão do juiz Bruno Christiano Carvalho Cardoso, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

Por isso, o Governo do Piauí deve devolver R$ 1.016.916.765,35 (um bilhão dezesseis milhões novecentos e dezesseis mil setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para a conta dos precatórios do Fundef.

O presidente do TRF1, desembargador José Amilcar Machado, solicitou no último dia 28 de julho, informações ao juízo prolador da decisão liminar e mandou intimar o Ministério Público Federal, autor do pedido de suspensão do PROAJA, em ação de tutela cautelar antecedente.