Rubens Vieira apresenta PL sobre Política de Valorização do Trabalho da Mulher

Nessa terça-feira (07), o deputado Estadual Rubens Vieira (PT), apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Piauí, instituindo a Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher, no âmbito do Estado do Piauí, visando garantir às mulheres piauienses estas oportunidades, bem como, promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho.

O projeto visa promover a igualdade de gênero no mercado de trabalho. São diretrizes do Projeto de Lei, garantir que homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades, eliminando qualquer discriminação baseada no gênero.

O texto do projeto aborda também a proteção da maternidade, garantindo o respeito e o direito à licença-maternidade. Além disso, o projeto também prevê a eliminação do assédio sexual e moral no ambiente de trabalho.

Ainda conforme o texto, implementação dos objetivos da Política Estadual devem ser adotadas as medidas de atuação para que as políticas de recrutamento e seleção para o trabalho garantam igualdade de oportunidades para todas as candidatas, eliminando qualquer forma de preconceito; incentivar a participação de mulheres em programas de aprendizagem e estágios; realização de campanhas regulares para conscientização sobre o combate ao assédio no ambiente de trabalho e como evitá-lo; incentivar a realização de parcerias com instituições de ensino e treinamento objetivando oportunizar o acesso de mulheres aos treinamentos e inserção no mercado de trabalho; apoio ao empreendedorismo feminino e adoção de ações afirmativas para promover a inclusão de mulheres em situações de vulnerabilidade, como mulheres com deficiência, negras, indígenas e LGBTQIAPN+.

Por: Alessandra Fonseca