Procurador abre inquérito para investigar prefeito de Barras
O procedimento foi instaurado pelo Procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares no dia 15 de março de 2023.
O Procurador do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares, instaurou um inquérito civil, no dia 15 de março, em face da Prefeitura de Barras, para apurar contratações de trabalhadores por meio de pessoa jurídica para evitar vinculo trabalhista. O município é administrado pelo prefeito Edilson Sérvulo de Sousa (PSD), mais conhecido como Edilson Capote.
De acordo com a Portaria n.º 145.2023, o procurador considerou que os contratos anexados nos autos do processo já demostram a forte abusividade da prática de fraude.
“Considerando que os contratos de prestação de serviços anexados aos autos já demonstram, pela própria natureza dos serviços e o baixo valor do contrato, a forte plausibilidade da prática de fraude pelo ente público contratante para desvirtuar relação de emprego e, assim, descumprir as regras previstas da Constituição Federal para contratação de mão de obra”, diz trecho da portaria.
Ainda segundo o documento, caso se confirmada as irregularidades, terá repercussão coletiva envolvendo a sonegação de direitos trabalhistas assegurados pela lei.
“Considerando que as irregularidades indicadas, se confirmadas, têm repercussão coletiva e envolvem interesses transindividuais de trabalhadores, como a sonegação de direitos trabalhistas assegurados em lei”, diz documento.
Outro lado
O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
-
Piauí emite mais de 56 mil carteiras de Identidade Nacional em abril
Com as ações sociais em todo o estado, resultou na emissão de cerca de 3 mil carteiras por meio das ações. -
Ministro André de Paula vai lançar programa de pesca artesanal em Teresina
O programa é destinado a jovens de comunidades pesqueiras artesanais, vinculados ao ensino médio da rede pública. -
UESPI divulga edital para seleção de professores de Sistemas para Internet
De acordo com a UESPI, as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de maio, através da plataforma on-line do processo seletivo. -
Chefe de facção é condenado a 16 anos de prisão por matar homem em Teresina
De acordo com o Ministério Público, o acusado seria coator do crime, no qual um homem foi morto com 40 golpes de faca no Vale Quem Tem. -
Polo Piauí Center esperam alta nas Vendas devido ao Dia das Mães
A indústria da moda piauiense está aquecida com a proximidade do Dia das Mães.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir