Abertas inscrições para 35 vagas de conselheiros tutelares de Teresina

Nesta terça-feira (04), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), iniciou as inscrições para conselheiros tutelares de Teresina do quadriênio 2024/2027.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), são 35 vagas abertas. Também é informado que as inscrições seguem até o dia 04 de maio.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Teresina

Conselho Tutelar de Teresina

Ainda de acordo com a Semcaspi, os interessados devem levar os documentos exigidos no edital até a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina. São eles: Certidão negativa de antecedentes criminais emitidos pela Justiça Estadual e pela Justiça Federal; Cópia do título de eleitor e do comprovante de cumprimento de suas obrigações eleitorais na última eleição (1º e 2º turnos); Cópia da Carteira de Identidade ou outro documento com foto, apresentada com o original; Comprovante de endereço residencial e preenchimento da declaração constante no anexo IV deste edital; Certificado e Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio ou de Curso Superior; Comprovante de experiência na área da infância e juventude por meio de Declaração de instituição registrada e atualizada no CMDCAT, até o momento da inscrição do candidato.

O secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, fala que o conselho tutelar recebeu uma ampliação e melhorias na estrutura. “O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo e é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A gestão do Dr. Pessoa tem olhar sensível às demandas de melhorias de atendimento aos conselheiros tutelares. Já realizamos reformas estruturais nos prédios dos conselhos, equipamos com materiais de expediente e tecnologicamente, além de capacitar estes conselheiros que atuam no dia a dia para a população. Uma das conquistas foi a ampliação no número de conselhos, ampliamos de cinco para sete unidades”, falou.

O presidente do CMDCAT, André Santos, presidente do CMDCAT, comentou que  os escolhidos para integrar os Conselhos Tutelares, terão que ter dedicação exclusiva.

“O nosso papel é regulamentar e dar ampla visibilidade neste processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, que exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento. A gente convida as pessoas que têm interesse a preparar a documentação necessária e efetivar a inscrição. O mandato é de quatro anos e cada Conselho Tutelar é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local”, comentou.

Veja o Edital