Prefeito de Cristino Castro é alvo do Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do procurador Vinicius Lantyer Oliveira Esquivel, instaurou um inquérito civil em face da Prefeitura de Cristino Castro, para apurar supostas denúncias sobre os temas Meio ambiente do trabalho, Programas e órgãos de proteção, além de Atividades e operações insalubres. O município é administrado pelo prefeito Felipe Ferreira Dias.

Conforme o inquérito, outros temas que serão apurados e contas na denúncia são: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, Fiscalização de Contratos e Responsabilidade estatal de terceirização de serviços.

O procurador considerou “A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho; considerando a notícia de fato emergente das peças informativas”, diz trecho do documento.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.