Cancelada sessão extraordinária na Câmara de Teresina por falta de quórum

Diante do esvaziamento de vereadores, a Câmara Municipal de Teresina cancelou a sessão extraordinária que discutia nesta terça-feira (02), a crise na saúde pública da capital. Dos 29 vereadores, apenas 13 marcaram presença, desta forma por falta de quórum nada foi deliberado.

Estiveram presentes os vereadores: Aluísio Sampaio, Deolindo Moura, Elzuila Calisto, Enzo Samuel, Evandro Hidd, Fernanda Gomes, Ismael Silva, Luiz Lobão, Paulo Lopes, Pollyana Rocha, Zé Nito, Venâncio e Vinício Ferreira. Contudo, eram necessários 15 parlamentares na sessão.

Foto: Letícia Dutra/ Viagora

Sessão extraordinária na Câmara Municipal de Teresina

Pela falta de possibilidade de resolução, o presidente da Casa Legislativa, Enzo Samuel, reabriu a sessão, desta vez no âmbito da Comissão de Legislação e Justiça, na qual foram aprovados alguns requerimentos.

“Hoje tivemos a presença de 13 vereadores, foi permitido a abertura da sessão que se exige o quórum de 10, não podemos entrar na ordem do dia porque se precisa de quinze e eu tenho que respeitar. Mas a Comissão de Legislação e Justiça, dentro de suas limitações, poderia deliberar como foi deliberado a auditoria”, afirmou.

Foram convocados gestores importantes para a discussão sobre a situação financeira da saúde, como o secretário municipal da FMS, Ari Ricardo, o secretário de administração, Ronney Lustosa e o de Finanças do município, Esdras Avelino.

Além disso, o presidente da comissão, vereador Venâncio Cardoso, explicou que uma auditoria na FMS executada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) foi aprovada com o objetivo de averiguar os recursos manejados pela pasta.

“Primeiro, solicitamos formalmente e foi aprovada aqui, a auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, órgão que vai auxiliar a Câmara de Vereadores. É uma auditoria referente a outubro de 2023 até o início de 2024. Não se pode admitir a prefeitura dizer que acabou todo o dinheiro para a saúde no final de dezembro faltando medicamento, fechando UBS, tirando equipamento porque não estava pagando fornecedor. E iniciou janeiro está uma maior maravilha porque entrou o dinheiro federal. Temos que saber e o TCE que vai mostrar, cadê esse dinheiro? Como é que está sendo gasto? Como é que ele vai ser gasto posteriormente?”, pontua.

Enzo Samuel reforçou ainda que, se o regimento interno e a lei orgânica permiterem, os gestores da saúde deverão prestar esclarecimentos aos vereadores e a população ainda na próxima semana.

“Vamos realizar essas convocações para que estas autoridades possam vir a essa casa ainda no período de recesso para que a gente possa tratar somente sobre esse tema que é a saúde do nosso município, um assunto muito delicado”, pontua.