Promotora recomenda desaprovação das contas de Pedro Alcântara

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Promotoria da 2ª zona eleitoral do Piauí, emitiu parecer recomendando a desaprovação das contas de campanha do futuro vereador Pedro Alcântara Carvalho do Nascimento (Progressistas) referente às eleições de 2024. O documento foi assinado pela promotora Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes no dia 18 de novembro deste ano.

Segundo a promotoria, a desaprovação foi motivada pelo descumprimento do item 2.1 no que tange à utilização de R$ 18.900, provenientes de doação, que não transitaram por conta bancária de campanha. Este fato se configura em recursos de origem não identificada (RONI) aplicados irregularmente ou não comprovados devidamente.

“No item 2.1, constatam-se inconsistências quanto à omissão de gastos e configuram irregularidade que envolvem a possível utilização de recursos sem o devido trânsito pelas contas de campanha (art. 14, da Res. TSE 23.607/2019) e que não permitem a identificação de sua origem (art. 32, VI, da Res. TSE 23.607/2019)”, diz em trecho do parecer.

Em resposta à notificação do MPE, Pedro Alcântara informou que o veículo cedido para a campanha era utilizado para publicidade por meio de adesivos e eventual transporte de materiais, ficando a maior parte do tempo à disposição do proprietário para atividades cotidianas. Além disso, relatou que a responsabilidade por combustível, óleo lubrificante, pneus, infrações de trânsito e indenizações a qualquer título decorrentes do uso do veículo são de responsabilidade exclusiva do cedente.

Embora tenha apresentado sua defesa, o então candidato não apresentou providências para resolver as irregularidades apontadas. Diante disso, além da desaprovação das contas, o parecer técnico da Justiça Eleitoral concluiu pela devolução de R$ 18.900 ao Tesouro Nacional.

Outro lado

O Viagora procurou Pedro Alcântara sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o futuro parlamentar não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.