Promotor eleitoral investiga fraude na cota de gênero do MDB de Barra D’Alcântara

O promotor de Justiça da 48ª Zona Eleitoral, Jaime Rodrigues D Alencar, instaurou procedimento preparatório em face de Hamanda Thayza Lais Nascimento da Silva e Anadete de Sousa Silva, que foram candidatas a vereadora, para apurar suposta fraude à cota de gênero e desvirtuamento de política afirmativa de participação feminina nas candidaturas do partido MDB no município de Barra D’Alcântara. A portaria foi assinada no dia 30 de outubro e publicada no Diário Oficial do Ministério Público.

De acordo com o órgão ministerial, as candidatas, conhecidas como Dra. Hamanda e Anadete do Zé Nunes, obtiveram, respectivamente, 3 e 7 votos nas eleições de 2024. Destaca ainda, que a votação foi considerada inexpressiva e que não houve atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção de candidatura de terceiros.

Segundo o Ministério Público, com o objetivo de promover a participação das mulheres nos pleitos eleitorais, os partidos políticos devem preencher o mínimo de 30% das candidaturas femininas para proporcionar equilíbrio das cadeiras do parlamento.

“Considerando que a nova redação do art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97, tem por finalidade o engajamento feminino na política não apenas pela participação no pleito como apoiadoras, mas efetivamente como candidatas, de modo que não se deseja a mera participação formal, mas a efetiva, por meio de candidaturas minimamente viáveis de pessoas interessadas em disputar uma vaga”, afirmou na portaria. 

O promotor explicou ainda que quando comprovado o completo desinteresse das postulantes na disputa eleitoral, existe a possibilidade de que as candidaturas sejam fictícias, resultando em fraude.

Em razão disso, o Ministério Público Eleitoral determinou a notificação do partido MDB de Barra D’Alcântara para que se manifeste em 05 dias corridos, encaminhando atos de promoção, despesas eleitorais e materiais de divulgação das candidatas femininas mencionadas.
As candidatas também devem ser notificadas para que apresentem manifestação e demonstrem que as candidaturas não são fictícias.

Vereadores eleitos do MDB em Barra D’Alcântara

Dos nove vereadores na Câmara Municipal de Barra D’Alcântara, seis foram eleitos pelo MDB. Com isso, se for comprovado o uso de candidaturas fictícias de mulheres para fraudar a cota de gênero, toda a chapa poderá ser cassada pela Justiça. Além disso, será realizado o recálculo do quociente eleitoral para redistribuição das cadeiras.

Os vereadores emedebistas eleitos foram: Mairon Martins, Jonas Araújo, Cleiton do Seu Nato, Manim Motorista, Gilvan da Otília e Vavá Estevão.

Outro lado

O Viagora procurou Hamanda Thayza Lais Nascimento da Silva, mas até o fechamento da matéria ela não foi localizada.

A reportagem também procurou Anadete de Sousa Silva sobre o assunto, porém até o fechamento da matéria a emedebista não foi encontrada.