Câmara de Teresina aprova reajuste de 20,8% para professores municipais

A Câmara Municipal de Teresina aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que reajusta em 20,8% o salário dos professores da rede municipal da capital. A proposta do prefeito Dr. Pessoa foi de 5%, mas os vereadores modificaram por meio de emenda.

Os professores deflagraram greve no dia 04 de março reivindicando o cumprimento do acórdão 219/2023 do TCE-PI, pagamento do passivo das dívidas com o magistério dos anos de 2022 e 2023 e o reajuste do vencimento inicial do grupo funcional básico acima do salário mínimo.

Foto: Luis Marcos/ Viagora

Câmara Municipal de Teresina

Também foi aprovada uma audiência pública envolvendo o secretário de Governo, Michel Saldanha, e o secretário de Finanças, Danilo Bezerra, para debater sobre o reajuste do magistrado municipal.

A prefeitura alega que o reajuste apresentado está em conformidade com a Lei Federal Nº 11.738/2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e com a Lei Municipal Nº 2.972/2001, que trata do Estatuto e Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina.

Em contrapartida, os sindicalistas apontam uma defasagem de 17,18% referente ao reajuste dos dois anos anteriores e 3,62% deste ano. A categoria permanece em greve e vai realizar uma manifestação nesta quarta-feira (20), às 08h em frente à Prefeitura de Teresina, para cobrar ao prefeito a sanção do projeto, caso contrário ele retornará para a Casa Legislativa.