Juiz manda prefeito de Castelo do Piauí suspender o Canyon Fest Poti 2024
O juiz Raniere Santos Sucupira atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral e concedeu liminar suspendendo o Canyon Fest Poti 2024.
O juiz Raniere Santos Sucupira concedeu liminar e determinou a suspensão do Canyon Fest Poti 2024, diante da possibilidade de favorecimento dos candidatos apoiados pelo prefeito de Castelo do Piauí, Magno Soares. O magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral em ação inibitória ajuizada pelo promotor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, da 34ª zona eleitoral. A decisão foi proferida em 02 de setembro deste ano.
O magistrado também determinou a imediata proibição da divulgação e veiculação do evento em quaisquer veículos de comunicação social utilizados pelo município ou seu gestor. Caso existam, o prefeito Magno Soares e o município devem retirar de suas redes sociais qualquer postagem que mencione a festividade, no prazo de 24 da intimação.
Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 100.000,00 ao município e de R$ 30.000,00 ao prefeito Magno Soares.
O evento estava previsto para acontecer nos dias 12, 13 e 14 de setembro, na Praça de Eventos Aluísio Lima, mas agora está suspenso até a data posterior às eleições de 2024.
Ação do Ministério Público
O juiz acatou uma ação inibitória proposta pelo Ministério Público Eleitoral, no qual alegou que o gestor estaria realizando o evento que possivelmente pode favorecer os candidatos apoiados por Magno Soares.
Segundo o órgão ministerial, a festividade é tradicionalmente realizada pelo município, mas nunca teria sido promovida em setembro às vésperas das eleições, precisamente 21 dias antes do pleito.
O promotor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior explicou que de 2017 a 2019 e em 2023, o Canyon Fest Poti 2024 acontecia nos meses de julho, agosto e outubro, sempre fora do período eleitoral.
Para o Ministério Público Eleitoral, o mês escolhido para a realização do evento pode causar um desequilíbrio eleitoral, beneficiando os candidatos apoiados pelo atual prefeito.
Outro lado
O Viagora procurou o prefeito sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações.
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A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Fábio Fonseca de Oliveira no dia 21 de agosto deste ano.
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