Enzo Samuel diz que Câmara articula nova audiência sobre taxa de esgoto em Teresina

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel (PDT), voltou a criticar a atuação da empresa Águas de Teresina e afirmou que o Legislativo não ficará omisso diante das denúncias de cobranças indevidas relacionadas ao serviço de esgotamento sanitário na capital. Segundo o parlamentar, a população tem relatado que a concessionária está cobrado taxa de esgoto mesmo em locais onde o serviço não é efetivamente prestado, situação que tem gerado insatisfação.

Enzo Samuel reforça que a Câmara deve participar ativamente do debate sobre a regulamentação dos serviços e das normas que orientam a cobrança, por isso está articulando a realização de uma audiência pública. “Eu acredito que esta casa ela não pode se abster dessa discussão. Nós precisamos participar desse debate, até mesmo para poder opinar nessa instrução normativa, como a gente vai regulamentar, para exatamente impedir que a Águas de Teresina faça essas cobranças indevidas, supostamente, sob o aspecto de legalidade”, afirmou.

Foto: Viagora

Vereador Enzo Samuel.

Sobre a realização de audiência pública para discutir o caso, Enzo afirmou que está em diálogo com a Arsete e com a prefeitura para definir a data. “Vamos marcar. Estamos dialogando com a Arsete, com a própria prefeitura para que a gente possa realizar o quanto antes”, afirmou.

Ao ser questionado sobre se a futura resolução será suficiente para equacionar os problemas enfrentados pelos consumidores, o presidente foi enfático. “Nós vamos trabalhar para que seja resolvido. Um dos problemas é a cobrança indevida pela qual a água de Teresina entende que a ligação se dá a partir que você fornece o sistema de esgoto sanitário público, o sistema de esgotamento sanitário público”, destacou.

Enzo também destacou que as audiências públicas são fundamentais para pressionar os órgãos de controle e garantir maior rigor na fiscalização. “Certeza. É a participação popular, né? A gente dando voz ao povo é importante. Nós estamos no mandato porque exercemos indiretamente esse poder legislativo que nos foi concebido pelo povo. Todo poder emana do povo”, reforçou.

O vereador explicou ainda que, embora a instrução normativa seja de competência técnica da Secretaria de Regulação (Sete), a Câmara tem legitimidade para discutir o tema por vivenciar diariamente as demandas da população. “Nada impede que a gente possa travar esse debate porque a gente está no dia a dia, a gente sente o sofrimento da população e acredito que a Câmara Municipal pode somar muito nisso”, disse.