Promotora investiga prefeito de São João da Varjota por não pagar adicional a servidores da saúde

A promotora Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo, da 2ª promotoria de justiça de Oeiras, está investigando a Prefeitura de São João da Varjota, administrada por Zé Barbosa (PSD), por suspeita de violação a direitos trabalhistas, em virtude de suposta negativa de pagamento do adicional de insalubridade aos servidores contratados da Secretaria Municipal de Saúde, apesar de exercerem suas funções nas mesmas condições insalubres atribuídas aos servidores efetivos, que recebem a referida vantagem. O procedimento preparatório de inquérito civil foi publicado no Diário Oficial do MPPI.

Em análise preliminar, foi possível verificar que os contracheques disponibilizados evidenciam que parte dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente auxiliares e técnicos de enfermagem, não vem percebendo o referido adicional.

A promotora considera haver fortes indícios da prática de irregularidades apontadas na denúncia, sendo necessária a continuação da investigação.

Assim sendo, foi expedido ofício ao Município para que apresente, num prazo de 10 dias, informações sobre os critérios adotados para a concessão ou a negativa do adicional de insalubridade aos servidores da área da saúde, uma vez que o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) reconhece a existência de condições insalubres para determinadas categorias profissionais.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas o prefeito não atendeu as ligações. Os questionamentos foram encaminhados pelo WhatsApp, mas até o fechamento da reportagem não obtivemos resposta.