Comissão da Alepi aprova projeto que torna ultrassom morfológico obrigatório no pré-natal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa terça-feira (18), o projeto de lei do deputado licenciado Flávio Jr. (PT) que institui a obrigatoriedade da realização do ultrassom morfológico no pré-natal. A proposta também inclui exames para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia.

Conforme a Alepi, o exame tem como objetivo identificar condições genéticas como mielomeningocele, Síndrome de Down, Síndrome de Patau e Síndrome de Edwards. Caso alguma alteração seja detectada, os responsáveis devem ser informados sobre os procedimentos disponíveis para reduzir complicações associadas às doenças.

Flávio Jr. ressalta a importância da iniciativa e destaca que a detecção precoce é essencial.  “A iniciativa busca assegurar o acesso universal e equitativo ao diagnóstico precoce, possibilitando intervenções que minimizem complicações e promovam uma qualidade de vida digna às pessoas afetadas. A detecção precoce dessa condição, assim como de outras síndromes genéticas mencionadas, é essencial para que as gestantes e seus familiares possam ser devidamente informados e orientados sobre as opções de tratamento, sejam elas intrauterinas ou pós-nascimento”, afirmou.

Foto: Divulgação/ Alepi

CCJ da Alepi aprova projeto de lei

O relator da matéria foi o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade). Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, presidida pelo deputado Hélio Isaías (PP).