Prefeito de Bom Jesus decreta situação de emergência devido à estiagem

O prefeito de Bom Jesus, Nestor Elvas, decretou situação de emergência devido à estiagem prolongada, período em que a precipitação pluviométrica fica muito abaixo das médias históricas. O decreto Nº 024/2025 foi publicado nessa segunda-feira (24) no Diário Oficial do Município e terá vigência máxima de 180 dias.

De acordo com a prefeitura, o fenômeno climático foi intensificado entre dezembro de 2024 e março de 2025, gerando prejuízos para a produtividade agrícola, além de danos socioeconômicos. Diante deste cenário, a Associação dos Produtores de Soja do Estado do Piauí (APROSOJA-PI) já identificou, através de dados da SISDAGRO/INMET, uma redução de produção estimada em mais de 30% na soja, 40% no milho e 60% no arroz.

“Considerando que já há reconhecimento prévio estadual da situação anormal por fenômeno climático semelhante (Seca - COBRADE 1.4.1.2.0), por meio do Decreto Estadual nº 23.519 de 03 de janeiro de 2025, bem como reconhecimento federal através da Portaria nº 309 de 31 de janeiro de 2025, demonstrando o histórico recente e reiterado de situações emergenciais no município”, diz em trecho do decreto.

Com a implementação dessa medida, fica autorizada a instauração imediata dos procedimentos administrativos de desapropriação, observando-se estritamente a legislação federal vigente, caso necessário de forma comprovada.

Além disso, segundo o decreto, ficam dispensadas as licitações públicas para aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras estritamente necessárias ao enfrentamento da situação emergencial, desde que concluídas no prazo máximo de 1 ano, vedada expressamente a recontratação das mesmas empresas ou prorrogação dos contratos firmados em caráter emergencial.