Prefeitura de Teresina inicia regularização fundiária no Residencial Dom Avelar
A iniciativa visa garantir a titularidade dos imóveis e a inclusão social dos moradores da área.
A Prefeitura de Teresina, sob a gestão do prefeito Silvio Mendes, iniciou uma nova etapa do processo de regularização fundiária no Residencial Dom Avelar. A medida busca regularizar a posse de terras ocupadas de forma irregular, concedendo aos moradores a titularidade definitiva das suas residências, garantindo segurança jurídica e promove a inclusão social. O primeiro passo do projeto já foi dado, com a identificação e o mapeamento dos lotes.
Conforme o Derivan Abreu Gonçalves, Coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, a iniciativa visa integrar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial, além de garantir a emissão de títulos de propriedade definitivos para os moradores. “O objetivo é fazer com que as famílias que ainda não possuem títulos de propriedade definitivos sejam beneficiadas com o documento, através da Regularização Fundiária Urbana da ETURB, que compreende um conjunto de medidas destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes,” disse.

Segundo a Prefeitura, a próxima fase será o cadastramento socioeconômico das famílias, que será realizado por meio de uma audiência pública no dia 4 de abril, no CMEI Dom Avelar. Durante o evento, será apresentado o cronograma do cadastramento e orientará os moradores sobre os procedimentos necessários.
Ainda de acordo com a Prefeitura, entre os dias 7 e 11 de abril, o plantão social atenderá a população no mesmo local, com o objetivo de fornecer informações sobre a documentação necessária e realizar visitas domiciliares para identificar os ocupantes dos imóveis.
Teresina
Piauí
Regularização Fundiária
Sílvio Mendes
Prefeitura de Teresina
Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - Eturb
Homem é condenado a 10 anos de prisão por tentativa de homicídio em Bom Jesus
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime aconteceu no dia 07 de março de 2014.Novos conselheiros de Segurança Alimentar e Nutricional são nomeados em Teresina
O evento ocorreu no Salão Nobre do Executivo Municipal na manhã desta quinta-feira (29).Mais de 100 pneus irregulares são apreendidos pelo Imepi em Floriano
Os fiscais do Imepi Itinerante avaliam que os pneus retirados de circulação foram reformados e por isso não podem ser vendidos para uso em veículos de duas ou três rodas.Auderi Martins será empossado como juiz substituto do TRE-PI nesta segunda
Auderi Martins ocupará a vaga deixada pelo advogado Guilardo Cesá Medeiros Graça, cujo biênio como juiz substituto foi encerrado em 2 de dezembro de 2024.Esperantina realiza Dia D de Vacinação contra a Gripe nesta quinta-feira
A mobilização está acontecendo em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, das 8h às 13h.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir