Prefeitura de Esperantina abre processo para seleção de Conselheiros de Meio Ambiente
Serão escolhidos cinco (05) representantes titulares e cinco (05) suplentes, entre organizações e entidades com atuação na área ambiental no município.
A Prefeitura de Esperantina, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, publicou o Edital nº 05/2025, que regulamenta o processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA).
Serão escolhidos cinco (05) representantes titulares e cinco (05) suplentes, entre organizações e entidades com atuação na área ambiental no município. O processo tem como base a Lei nº 1.458/2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do conselho.
Quem pode participar?
Poderão se candidatar organizações da sociedade civil legalmente constituídas e com atuação comprovada na área ambiental em Esperantina. Cada entidade poderá indicar um representante titular e um suplente, sendo exigido que os indicados sejam maiores de 18 anos e residentes no município.
Período de inscrição
As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 07 de abril a 07 de maio de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Vereador Ramos, nº 683, no horário de 08h às 13h30.
Documentação necessária para inscrição:
• Cópia do CNPJ da entidade;
• Comprovante de atuação na área ambiental;
• Ata de eleição da atual diretoria;
• Indicação formal do representante titular e suplente, assinada pelo representante legal da entidade;
• Cópia dos documentos pessoais (RG e CPF) dos indicados;
• Comprovante de residência atualizado;
• Ficha de inscrição (Anexo I do edital) devidamente preenchida.
Assembleia de escolha dos representantes
A escolha será feita por meio de assembleia pública no dia 10 de maio de 2025, às 14h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Praça Diógenes Rebelo, 197 – Centro, Esperantina – PI. Cada entidade inscrita terá direito a um voto.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um importante instrumento de participação social nas decisões relacionadas à política ambiental do município, e a presença ativa da sociedade civil é essencial para o fortalecimento das ações em defesa do meio ambiente em Esperantina.
-
Esperantina foi reconhecida com o Selo Ouro de Alfabetização
O selo é um reconhecimento ao esforço da gestão municipal em garantir que as crianças de Esperantina estejam alfabetizadas na idade certa, por meio de políticas públicas eficientes. -
Ministério Público do Trabalho investiga Sterlix Ambiental em Teresina
A empresa informou, através da assessoria de comunicação, que não foi notificada e reforçou seu compromisso em construir um ambiente de trabalho saudável. -
Acidente envolvendo motocicleta deixa idoso morto em Beneditinos
De acordo com informações o acidente fatal aconteceu na noite dessa quinta-feira (24). -
Semarh emite alerta de chuvas intensas no Piauí até o fim de abril
As regiões atingidas serão as microrregiões do Baixo Parnaíba e a faixa litorânea, além de municípios da microrregião de Campo Maior. -
Silvio Mendes vai enviar à Câmara projeto para criação do Fundo Municipal da Juventude
Conforme a prefeitura, o fundo vai proporcionar autonomia a SEMJUV e permitirá financiamento de projetos e organizações da sociedade civil.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir