Caso Janaína Bezerra: TJ anula condenação de Thiago Mayson e determina novo julgamento

Nesta quarta-feira (14), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) anulou a sentença que condenou Thiago Mayson pelo estupro e assassinato da estudante Janaína Bezerra, dentro da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina. A decisão foi proferida após julgamento de recurso apresentado pela defesa, durante sessão na 2ª Câmara Especializada Criminal.

Thiago Mayson havia sido sentenciado a cumprir 18 anos e seis meses de prisão pelos crimes de homicídio culposo, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual, mas a defesa da vítima contestou a decisão, alegando que houve problemas na formulação dos quesitos apresentados ao júri.

Segundo o TJ-PI, diante da anulação da sentença, o acusado será submetido a novo julgamento, com data a ser marcada posteriormente.

Foto: Divulgação

Acusado Thiago Mayson e Janaína Bezerra

Relembre o caso

Na manhã do dia 28 de janeiro de 2023, a estudante de jornalismo Janaína Bezerra foi encontrada morta após uma festa universitária no Campus da UFPI em Teresina. Um segurança da instituição flagrou quando o acusado levava a vítima desacordada nos braços.

A estudante foi encaminhada ao Hospital da Primavera, mas já estava sem vida. Em seu primeiro depoimento, Thiago Mayson alegou que teve relação consensual com a vítima e que ela havia ficado desacordada por duas vezes.

Posteriormente, o laudo pericial realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) constatou que a causa da morte foi uma contusão na coluna vertebral a nível cervical, o que levou a uma lesão da medula espinhal, ou seja, a jovem teve o pescoço quebrado.

O inquérito policial conduzido pelo núcleo de feminicídio do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), apurou que o acusado fez dois registros da vítima, no primeiro vídeo, a estudante foi filmada ainda viva, já no segundo, Janaína Bezerra aparece possivelmente já sem vida e com um volume grande nas partes íntimas.

A delegada Natália Figueiredo, que atuou no caso, explicou que o acusado tentou ocultar provas, escondendo um preservativo em seu armário localizado no local do crime.

O julgamento de Thiago Mayson ocorreu no dia 29 de setembro de 2023 e a sentença foi proferida após 21 horas. A sessão foi presidido pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.