Prefeito Dr. Celso Antônio vira alvo do Ministério Público por dívida de R$ 690 mil com Agespisa

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou inquérito civil em face do município de São José do Peixe, administrado pelo prefeito Dr. Celso Antônio (PT), com o objetivo de apurar possível endividamento devido ao atraso no pagamento das faturas da Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa), resultando em prejuízo ao erário. A dívida chega a R$ 690.746,08 junto à empresa, sendo que R$ 151.652,20 deste montante é relativo ao acréscimo por impontualidade. A promotora de justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho assinou a portaria publicada no Diário Eletrônico do órgão.

O débito foi identificado após denúncia sigilosa encaminhada ao órgão ministerial, que apontou indícios de irregularidades no pagamento de faturas de água dos imóveis de propriedade da Prefeitura de São José do Peixe.

A Agespisa foi oficiada para informar se as faturas foram quitadas dentro do prazo de vencimento e comunicou que um dos imóveis de responsabilidade da prefeitura estava com fornecimento cortado. Relatou ainda que o município deve cerca de R$ 690.746,08.

De acordo com o promotor, o acréscimo pelo atraso no pagamento no valor de R$ 151.652,20 pode ser considerado prejuízo aos cofres públicos.
“Considerando que é importante frisar que o gestor público é responsável pela administração eficaz e eficiente dos recursos financeiros e das demandas administrativas dos órgãos públicos sob sua gestão, devendo agir em obediência aos princípios da administração pública, qual seja, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, afirma na portaria.

Além disso, foram solicitadas informações ao município de São José do Piauí para prestar esclarecimentos e o prazo de resposta continua em curso. 

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de São José do Peixe para falar sobre ao assunto, mas o gestor não atendeu as ligações e não respondeu aos questionamentos encaminhados via WhatsApp.

A assessoria jurídica de Dr. Celso Antônio também foi procurada, porém até o fechamento da matéria não respondeu aos questionamentos enviados através do WhatsApp.