Prefeito de Geminiano fecha contrato de R$ 457 mil com empresa investigada pelo Ministério Público

O prefeito de Geminiano, Jailson Campos (PSD), contratou a empresa Contrak Terceirização e Locações LTDA por R$ 457.158,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) para execução de obra destinada à recuperação de estradas vicinais na zona rural do município. 

O contrato de nº 022/2025 foi celebrado no dia 02 de abril deste ano, com vigência de 1 ano, por meio do Procedimento Licitatório nº 001/2025.

A fonte de recursos para pagamento do contrato é proveniente do orçamento geral do município e/ou outras verbas.

Ministério Público investiga empresa por possíveis irregularidades

Em fevereiro deste ano, o promotor de justiça Jessé Mineiro de Abreu instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar contrato celebrado pelo prefeito de Inhuma, Dr. Elbert Holanda (PSD), com a empresa Contrak Terceirização e Locações no valor de R$ 6.417.000,00 (seis milhões e quatrocentos e dezessete mil reais) por possíveis irregularidades.

O contrato nº 54/2024, assinado em 20 de maio do ano passado, foi alvo de investigação por indícios de ausência de capacidade operacional da empresa em executar o serviço.

O Ministério Público revelou que, em consulta ao DETRAN-PI, verificou-se que a Contrak possui apenas um veículo registrado em seu nome. Além disso, foi também constatado que no período de janeiro de 2020 a 28 de janeiro de 2025, a empresa teve apenas seis empregados registrados no período, e atualmente constam apenas cinco empregados em seu quadro funcional. 

TCE mandou prefeito de Inhuma suspender contrato com Contrank

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão dos pagamentos efetuados pela Prefeitura de Inhuma à empresa Contrak Terceirização e Locações, que recebeu o montante de R$ 14.053.998,44 (quatorze milhões cinquenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). 

A decisão foi adotada após inspeção realizada pela Diretoria de Fiscalização de Contratos e Licitações (DF Contratos), que identificou indícios superfaturamento na cifra de R$ 4.564.491,83 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos), representando o percentual de 49%.

A equipe técnica do TCE identificou que a prefeitura deveria pagar o montante de R$ 5.912.128,35 à Contrak Terceirização e Locações pelo período do contrato, vigente por 19 meses, contudo, ao final, foi constatado o pagamento de R$ 9.515.745,88, um valor muito superior ao previsto. O fato pode ter contribuído para gerar esse superfaturamento.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Geminiano para falar sobre o assunto e o gestor informou que a empresa venceu um processo licitatório, atendeu aos requisitos e que não tem conhecimento sobre impedimento judicial de contratação.

A empresa Contrak Terceirização e Locações LTDA também foi procurada, os questionamentos foram encaminhados, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.