Prefeito Marcelo Jatobá vira alvo do Ministério Público por contratar empresa após 2 meses de criada

O Ministério Público do Estado instaurou procedimento preparatório de inquérito civil em face do prefeito Marcelo Jatobá, do município de Piracuruca, para investigar possível irregularidade na contratação sem licitação da empresa Inácio de Sousa Coutinho Neto no valor de R$ 90.000,00, para a prestação de serviços de levantamento topográfico, georreferenciamento e demarcação de cerca de 300 unidades imobiliárias em Piracuruca, começando pelo bairro Mutirão e Povoado Melancia.  A portaria foi assinada pela promotora Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, da 2ª promotoria de justiça de Piracuruca.

A 2ª promotoria recebeu representação revelando possíveis irregularidades na contratação da empresa, uma vez que foi criada no dia 09 de janeiro de 2025 e no dia 25 de março foi contratada pelo prefeito de Piracuruca. Além disso, consta no CNPJ que a principal atividade econômica da Sousa Coutinho é para obras de alvenaria, serviço totalmente diverso do objeto para a qual fora contratada.

A promotora encaminhou ofício à prefeitura de Piracuruca solicitando os seguintes documentos: cópia integral do contrato firmado com a empresa; cópia integral do processo administrativo que deu origem à contratação, incluindo justificativa técnica para inexigibilidade de licitação; documentos comprobatórios da notória especialização do contratado; comprovante de publicação do ato de contratação; relatório técnico sobre a execução dos serviços até a presente data; informações sobre a fiscalização e acompanhamento do contrato.

Requisitou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) pedindo os documentos: certidão de registro da empresa e/ou profissional responsável técnico; informações sobre habilitação técnica para execução de serviços de topografia e georreferenciamento; histórico de Responsabilidade Técnica (ART) registradas.

Por fim, solicitou informações da Junta Comercial do Estado do Piauí da certidão completa da Inácio de Sousa Coutinho Neto, contendo informações sobre constituição, alterações contratuais, capital social e atividades econômicas.
Sobre a empresa

A empresa foi aberta por Inácio de Sousa Coutinho Neto e com capital social de apenas R$ 10.000,00. Sua sede fica na cidade de Floriano.   

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações e não respondeu aos questionamentos enviados através do WhtasApp.