Aldo Gil propõe “Lei Alice” para tornar obrigatória a fixação de móveis em escolas do Piauí

O deputado Aldo Gil (PP) propôs, nessa quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto “Lei Alice”, que prevê a obrigatoriedade da fixação de mobiliário e equipamentos em escolas públicas e privadas do estado. A proposta, que visa prevenir acidentes no ambiente escolar, segue em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu após o caso da menina Alice, que morreu dentro da escola, no dia 5 de agosto, ao ser atingida por uma penteadeira após outra criança entrar embaixo do móvel que tombou. “Casos como o da pequena Alice, que perdeu a vida sob um armário que tombou em sua escola, são um doloroso alerta de que a prevenção é urgente e indispensável. Esta proposição legislativa visa, portanto, suprir uma evidente lacuna em nossa legislação estadual”, destacou.

Foto: Divulgação/ Alepi

Deputado Aldo Gil.

Conforme a Alepi, caso o projeto de lei seja aprovado, todos os armários, estantes, brinquedos de grande porte, televisores, equipamentos de som e quaisquer outros móveis que apresentem risco de tombamento deverão, obrigatoriamente, ser fixados. Além disso, as instituições de ensino precisarão realizar vistorias técnicas anuais, conduzidas por profissionais habilitados.

Ainda de acordo com a Alepi, o projeto ainda prevê penalidades em caso de descumprimento, incluindo advertência, multa e até interdição da instituição.