Conselho Municipal de Educação de Teresina realiza vistoria no Colégio CEV

O Conselho Municipal de Educação de Teresina (CME/THE) realizou, nessa segunda-feira (25), uma visita técnica no Colégio CEV unidade Kennedy, localizado no bairro Morada do Sol, zona Leste da capital. A vistoria foi solicitada pela promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, da 38ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI), após o caso da menina Alice Brasil, de 4 anos, que morreu no dia 5 de agosto dentro da mesma unidade de ensino.

De acordo com o documento, a ação teve como objetivo verificar as condições de funcionamento da escola, especialmente no que se refere à segurança no ambiente escolar. Durante a inspeção estiveram presentes a presidente do CME/THE, Hostiza Machado Vieira Neves, o vice-presidente Francisco das Chagas Alves Rodrigues, a técnica de inspeção Regina Célia Machada Araújo Lira, conselheiros do CME-THE, representantes do Conselho Tutelar, além de membros do Grupo Educacional CEV, como a diretoria e a equipe jurídica.

Conforme o relatório, durante a reunião, a direção da escola relatou as medidas de segurança adotada depois do caso de Alice Brasil, que faleceu ao ser atingida por uma penteadeira após outra criança entrar embaixo do móvel que tombou. Dentre as medidas, estão a fixação de todos os móveis, diminuição de brinquedos em salas de aula, uso de coletes e sinalizadores pelos seguranças, além de apoio psicológico para alunos e funcionários envolvidos no caso. Também foi informada a criação de um comitê formado por pais que tenham mais de dois anos na casa e devem ser acompanhados por conselhos externos.

Durante a inspeção, os conselheiros verificaram que os espaços da Educação Infantil possuem salas amplas com tamanho padronizado, ambientes climatizados, limpos, organizados, iluminados, portas alargadas, visão para área externa, ambientação lúdica e com mobiliários adequados ao tamanho das crianças. Além de berçários com dormitório, fraldário e banheiros. A brinquedoteca, que estava fechada no momento da visita, foi aberta e constatada que a mesma dispõe brinquedos correspondentes à faixa etária das crianças.

A funcionária da escola, que acompanhou a equipe do CME/THE, informou que a brinquedoteca será desativada e transformada em outro espaço. A unidade de ensino também apresentou parte da documentação de regularização exigida, incluindo as licenças sanitária e ambiental, e ainda informou que o atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros está protocolado aguardando inspeção.

Recomendações

O documento destacou que, após a vistoria, o Conselho Municipal de Educação apresentou recomendações de melhorias para reforçar a segurança escolar. Entre elas estão:

- Instalar grades nas janelas dos banheiros;

- Colocar proteção emborrachada nos cantos dos balcões da recepção;

- Eliminar desníveis entre o espaço do berçário e o dormitório, facilitando o acesso;

- Desobstruir a área externa das salas onde se encontram os extintores de incêndio e hidrantes.

Confira o relatório na íntegra: