Promotora investiga denúncia contra presidente da Câmara de Santa Cruz do Piauí

O Ministério Público do Piauí instaurou procedimento preparatório de inquérito civil em face da Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí, presidida pelo vereador Raimundo Neto (PT), para investigar possível irregularidade na contração da empresa Ozanan & Gilson LTDA para prestação de serviços de digitalização. A portaria foi assinada pela promotora de justiça Karine Araruna Xavier e publicada no Diário Eletrônico do MP.

Uma denúncia encaminhada à Promotoria de Justiça apontou que a empresa seria inexistente e que o contratado é tio do presidente da Câmara Municipal. O contrato nº 005/2025 foi celebrado com a Ozanan & Gilson em 25 de fevereiro de 2025 pelo valor de R$ 55.020,00, por dispensa de licitação, com vigência prevista até 31 de dezembro deste ano. Os serviços a serem prestados são digitalização de documentos, balancetes, procedimentos licitatórios, projetos, textos impressos, entre outros, com ou sem ilustração, em preto e branco, colorido e escala de cinza.
A empresa fica sediada em Wall Ferraz e tem como sócios Ozanan Pinheiro Rufino Gonçalves e Gilson Osório Ramos.

Na portaria, o órgão ministerial destacou que a administração pública deve ser impessoal e estar comprometida com os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

“Considerando o que disciplina o art. 37 da CF/88, segundo o qual a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

Outro lado

O Viagora procurou o presidente da Câmara de Santa Cruz do Piauí e o vereador alegou que a empresa possui experiência no ramo e não pertence ao seu tio.

“Já foi tudo arquivado, eu estive conversando com a promotora sexta-feira. A empresa tem mais de 25 anos de fundada, é a maior do município, ela que ganhou a licitação. A gente é uma cidade pequena de 6 mil habitantes, onde todo mundo é parente de todo mundo, mas ele não é meu tio, de jeito nenhum”, afirmou o vereador.