Outdoors instalados sem autorização são removidos de praça em Teresina

Nessa quarta-feira (28), a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) realizou a retirada de outdoors instalados irregularmente na Praça da Morada do Sol, na zona Leste de Teresina.

Conforme a SDU, os equipamentos estavam em uma área pertencente ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) e foram instalados sem autorização da prefeitura e sem o licenciamento.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Teresina

Outdoors irregulares são removidos pela SDU Leste em Teresina

O coordenador de Controle e Fiscalização da SDU Leste, Pedro Formiga, destacou que a medida seguiu, de forma rigorosa, o que determina a legislação fiscal.

“Os outdoors estavam em área municipal, uma praça de propriedade do IPMT, e foram colocados sem autorização da prefeitura. Sem licenciamento, eles foram notificados e autuados mais de uma vez para retirar os outdoors e não retiraram. Por isso, estamos fazendo a apreensão do material. Foi lavrado um auto de apreensão”, ressaltou.

O proprietário poderá recuperar o material apreendido após o cumprimento das exigências legais. “Caso queira reaver o material, o responsável deve comparecer à SDU Leste, efetuar o pagamento da multa e das diárias referentes à apreensão. Após isso, recebe autorização para retirada, mas não para reinstalação do material”, pontuou o coordenador.