Ministério Público investiga prefeito de João Costa por nepotismo e superfaturamento em contratos

A promotora Gianny Vieira de Carvalho, da 2º promotoria de justiça de São João do Piauí, está investigando uma série de supostas irregularidades cometidas pelo prefeito Gilson Castro (PSD), do município de João Costa, que envolvem a prática de nepotismo, desvio de finalidade, superfaturamento em contratos públicos e favorecimento político-eleitoral. O procedimento preparatório de inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Estadual no dia 10 de fevereiro desse ano.

A apuração da promotoria teve início em 2025 a partir de denúncia apontando várias ilegalidades na gestão municipal, tais como: a prática de nepotismo nas nomeações de Jupicy Silva Costa e Marislane Miranda Costa, no acúmulo indevido de funções pelo servidor Waldir da Silva Costa Filho, conflito de interesses na secretaria municipal de Obras, além de irregularidades em contratos públicos de obras e no gerenciamento de frota.

O representante do MPPI pontua que os documentos apresentados pelo denunciante revelam para a possível prática de atos de improbidade administrativa descritos nos arts. 10 e 11 da Lei nº 8.429/1992.

Para esclarecimento dos fatos, o promotor expediu ofício ao prefeito requerendo que envie “cópia das Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) e dos relatórios de fiscalização de obras assinados pelo servidor Waldir da Silva Costa Filho desde janeiro de 2025, bem como o controle de frequência (biométrico ou assinado) e, se houver veículos oficiais utilizados pelo servidor, os mapas de bordo/rastreamento; requer-se, ainda, o curriculum vitae e comprovantes de escolaridade/experiência profissional das servidoras Marislane Miranda Costa e Jupicy Silva Costa, visando aferir a qualificação técnica exigida pela Súmula Vinculante 13 do STF”.

Também foi oficiado o Cartório Eleitoral da 20ª Zona solicitando informações sobre a data de transferência do domicílio eleitoral dos servidores Waldir da Silva Costa Filho, Marislane Miranda Costa e Jupicy Silva Costa, e se houve comprovação de vínculo residencial efetivo.

Outro lado

Procurado pelo Viagora sobre o assunto, o prefeito informou que ainda não foi notificado sobre o caso.