Sancionada lei que institui Semana Estadual do Janeiro Branco no Piauí
A medida integra oficialmente o Calendário de Eventos do Estado, com ações desenvolvidas por órgãos, instituições, entidades, conselhos e parceiros.
No Diário Oficial do Estado publicado nessa quarta-feira (23), o governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.988, que institui a Semana Estadual do Janeiro Branco no Piauí. A medida fortalece políticas públicas voltadas à saúde menta, com atenção especial à prevenção da dependência química e do suicídio.
Durante o mês de janeiro, conforme estabelece a nova legislação, devem ser promovidas campanhas de conscientização e mobilização social voltadas à valorização da saúde mental, incentivando hábitos saudáveis, o cuidado emocional e o acesso à informação de qualidade sobre prevenção e tratamento de transtornos psicológicos. Com isto, deve ser reforçado o estímulo ao debate público sobre saúde mental, a prevenção de transtornos psicológicos, a disseminação de informações sobre autocuidado e a conscientização da população.
Além de integrar oficialmente o Calendário de Eventos do Estado, com ações desenvolvidas por órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil, conselhos profissionais e outros parceiros, ainda é previsto o fortalecimento da atuação entre os setores da saúde, educação, assistência social e segurança pública.
Nas ações, devem ser ampliados o alcance das campanhas e dos serviços de acolhimento à população. A proposta busca enfrentar o preconceito relacionado aos transtornos mentais, com incentivo ao respeito, escuta e acolhimento. A iniciativa acompanha um movimento nacional, que defende a saúde mental como elemento fundamental para a qualidade de vida da população.