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Anvisa determina apreensão de lotes falsificados do Mounjaro
A agência identificou unidades com características diferentes das originais e retirou do mercado itens sem registro fabricados por empresas sem autorização
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Sancionada lei que institui Semana Estadual do Janeiro Branco no Piauí
A medida integra oficialmente o Calendário de Eventos do Estado, com ações desenvolvidas por órgãos, instituições, entidades, conselhos e parceiros.
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Governo Federal reconhece situação de emergência em São Raimundo Nonato
O município do sul do Piauí poderá solicitar recursos para assistência à população afetada pela seca e execução de ações de defesa civil
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Dia 05 de julho é instituído como Dia Nacional de Conscientização da Dor Crônica
A Associação Internacional para o Estudo da Dor informou que, dor crônica é aquela com duração maior que 30 dias.
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Renegociação de dívidas do Fies começa nesta quarta-feira pelo "Desenrola"
Estudantes com contratos firmados até 2017 poderão regularizar débitos diretamente com Caixa ou Banco do Brasil até dezembro de 2026
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Lei define percentual mínimo de cacau e rotulagem dos chocolates
Conforme a lei, são definidos critérios para a produção, classificação e rotulagem de produtos derivados do cacau no Brasil.
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Novo Programa Desenrola começa a valer nesta terça-feira
Com juros reduzidos e possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos, os descontos devem chegar a 90%.
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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e crimes virtuais no Brasil
A medida amplia punições, com destaque para furtos de celular e golpes pela internet.
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Sancionada lei que autoriza porte de arma para policiais legislativos no Brasil
De acordo com o governo, o presidente vetou dois dispositivos deste projeto referentes a dispensa de comprovação de idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio da arma.
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Liberada a renovação automática da CNH para motoristas sem infrações
A Medida Provisória simplifica processo, amplia uso da carteira digital e estabelece novas regras de validade do documento.
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Sancionada lei que cria cadastro reserva para concurso do Corpo de Bombeiros do Piauí
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, é voltada àqueles que desejam ingressar no Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.
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Rafael Fonteles amplia decreto de emergência para 125 municípios afetados pela seca
Foram incluídos, neste último decreto, os municípios: Campo Grande do Piauí, Oeiras, Palmeira do Piauí, Piripiri, Regeneração, Riacho Frio, Ribeira do Piauí e Wall Ferraz.
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IPVA 2024: Boleto já está disponível com desconto de 15% para pagamento à vista
O calendário de pagamento do IPVA 2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado, por meio de instrução normativa (SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI Nº 1/2023), no dia 7 de dezembro de 2023.
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PF deflagra operação contra fraudes com bens da União em Cajueiro da Praia
A Operação Tratado de Tordesilhas foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (17).
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Farmácias públicas divulgarão estoques de medicamentos na internet
A determinação foi sancionada e entrará em vigor no mês de janeiro de 2024.
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Chico Lucas convoca 101 aprovados para curso de formação da Polícia Civil
De acordo com documento, os agentes convocados são os aprovados do concurso realizado no ano de 2018.
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Sancionada lei que cria novos cargos no Tribunal de Justiça do Piauí
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado, com a medida foi alterada a Lei nº 230, de 29 de novembro de 2017.
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Governo Lula cria grupo de trabalho para voltar a cobrar seguro DPVAT
O grupo terá 90 dias para concluir e enviar o relatório com as resoluções, segundo a portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta sexta-feira (14).
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Governador sanciona Lei que incentiva a aposentadoria na Alepi
Conforme a lei, o objetivo do programa de incentivo à aposentadoria na Alepi, é uma medida excepcional de eliminação do excedente de gastos com pessoal
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Nova Lei das Licitações começa a vigorar a partir de 1º de abril no Piauí
De acordo com o decreto, a nova legislação tem como objetivo aprimorar a compra ou contratação de bens, serviços e obras, tornando mais rápidas e eficientes.
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