Alepi aprova desconto em inscrições de corridas de rua para doadores de sangue e medula óssea
O Projeto também prevê multa para organizadores que descumprirem a medida; parlamentares ainda aprovaram propostas voltadas ao esporte, turismo e patrimônio cultural
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, durante sessão plenária realizada no dia 7 de julho, um projeto de lei que garante desconto na taxa de inscrição de corridas de rua para doadores regulares de sangue e doadores voluntários de medula óssea. A proposta, de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (MDB), segue agora para análise e possível sanção do Governo do Estado.
De acordo com a Alepi, na proposta os atletas beneficiados terão direito a um desconto mínimo de 10% no valor da inscrição. Para ter acesso ao benefício, o participante deverá comprovar que realizou doação de sangue nos 12 meses anteriores ao evento ou apresentar a carteira de doador voluntário de medula óssea. O projeto também estabelece multas de até R$ 10 mil para organizadores que deixarem de conceder o desconto previsto.
A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC), sob relatoria do deputado Dr. Hélio (MDB), antes de ser aprovada em plenário.
Na mesma sessão, os deputados aprovaram o projeto do deputado Flávio Júnior (PT), que cria o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua. A iniciativa estabelece diretrizes para fomentar a prática esportiva, incentivar hábitos saudáveis e estimular a utilização de espaços públicos para atividades físicas.
Segundo a Alepi, também foi aprovado o projeto da deputada Gracinha Mão Santa (MDB), que reconhece o airsoft e o paintball como modalidades esportivas no Piauí. Outra proposta aprovada, também de autoria de Gessivaldo Isaías, define diretrizes de segurança para a prestação de serviços ligados ao turismo de aventura e aos esportes radicais.
Na área do turismo, os parlamentares aprovaram um indicativo de projeto de lei apresentado pelo deputado Henrique Pires (MDB), que propõe a criação do Guia Turístico Virtual "Descubra Piauí", voltado à promoção digital dos atrativos turísticos do estado. Como se trata de um indicativo, a proposta dependerá do envio de um projeto de lei pelo Poder Executivo.
Durante a sessão, a Alepi também aprovou matérias relacionadas ao patrimônio cultural do estado. Em primeira votação, foi reconhecida a Festa do Pescador, realizada no município de Cocal de Telha, como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí. Já em duas votações, os deputados aprovaram o reconhecimento da Vaquejada do Parque Rancho do Vaqueiro, em São João da Serra, como Patrimônio Cultural Imaterial e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Os parlamentares ainda aprovaram projeto de Gessivaldo Isaías que reconhece os eventos religiosos realizados no Piauí como manifestações culturais do Piauí.